Política
Encontro entre prefeitos e Alexandre Padilha será realizado nesta quarta-feira
Entre as reivindicações, uma preocupa os prefeitos brasileiros. São as dívidas previdenciárias que estão sendo cobradas na fonte pela Receita Federal, agravando as finanças municipais neste período de queda de arrecadação do Fundo de Participação (FPM).
Ao participar na manhã de hoje do Jornal da 96 FM, Benes explicou a origem dessas dívidas e por que elas são altas, chegando em alguns casos a comprometer mais de 50% da arrecadação como é o caso de Mossoró, Guamaré, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Pendências, cidades que tiveram saldo zero nos primeiros meses de repasse do FPM.
“O problema é que o ente público, na hora que contrata um serviço, é obrigado a reter a contribuição previdenciária. No passado, muitos deixaram de recolher porque não havia essa obrigação. Hoje, quando a Receita Previdenciária vai ao município fazer o levantamento das dívidas, tudo o que deixou de ser recolhido vai ser cobrado das prefeituras.”
Além disso, lembrou o presidente da Femurn, o INSS está cobrando também das prefeituras a contribuição previdenciária dos agentes políticos – prefeito, vice, vereador, secretários etc. – quando naquela época não havia essa exigência.
Outra reivindicação dos prefeitos é a criação de regras claras para pagamento de precatórios. “Se não houver uma limitação do comprometimento da receita, vai terminar em risco o funcionamento da máquina administrativa”, disse Benes.
A reunião dos prefeitos com Alexandre Padilha será às 19 horas, no auditório da Casa da Indústria, em Natal.
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22h15
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Esportes
Blogueiro perde credibilidade de seu blog
Um blogueiro de Jardim de Angicos não se cansa de colocar falsas matérias em seu blog, pois ele não tem conhecimento que existe um conselho desportivo em nossa cidade que é o TJDJ (Tribunal de Justiça Desportiva Jardinense) para julgar desportistas má disciplinado igual ao comportamento do jovem que o senhor citou em sua matéria.
Falei pessoalmente com o secretário de esportes do nosso município e ele me falou que o jovem a quem o senhor se refere deveria ter contado a sua pessoa do seu comportamento no Estádio de Futebol no último dia 21/04/09 às 16:30h do corrente mês, pois o mesmo chegando ao Estádio foi colocado pra treinar e ele começou a cair dentro do campo e pedindo faltas, na oportunidade o árbitro e pessoa que toma conta do Estádio o senhor Manoel Xavier Junior (Bubú) foi reclamar e ele se saltou com desrespeito ao mesmo e com palavras de baixo calão.
O senhor Manoel Xavier pediu por gentileza que ele retira-se do Estádio, pois ele não estava em condições de treinar e ele continuou a esculhambar e dizendo que ia levar um serrote pra serrar as traves e pegou um pau e saiu danificando as coisas de dentro do Estádio, o senhor Junior Bubú pegou no momento pessoas de responsabilidade que estavam na hora do fato ocorrido como rol de testemunhas: como por exemplo os senhores José Jarbas e Talvany Lima e demais pessoas que viram o acontecimento e trouxe o caso para ser julgado, como o jovem já tinha pendências de reincidência e falta de ética no esporte, como por exemplo: arrombamento da tela da quadra de esportes, incentivo a atletas para pularem fora de hora a tela da quadra, por esses e outros assuntos, o atleta foi punido pelo TJDJ com 30 (trinta) dias fora das atividades esportivas.
Agora depois do claro esclarecimento do Secretário, eu aproveito pra pedir ao amigo blogueiro que seja mais objetivo nas suas divulgações e procure apurar os fatos como realmente eles são e não divulgue matérias irresponsáveis e nem de 1ª mão, pois sempre terminam lhe contando coisas que nem aconteceu.
Não houve e nem haverá proselitismo político, nesse caso queremos dizer ao amigo, que cada caso é um caso diferente, agora estamos esperando comemorar e festejar a festa do São João, pois a política já passou e nem lembramos mais, é passado, agora só queremos ter nosso dever de administrar com o povo e para o povo e isso se vocês da oposição deixarem, pois o lema de todos vocês é de apenas denúncias e mais denúncias, portanto esqueça política no momento e deixe pra pensar nela na hora certa, aí sim entraremos em campo com gosto de gás trabalhando muito mais para toda população.
Amigo blogueiro! Cuidado com seu blog, pois matéria como esta que o senhor publicou pode levar seu blog a perder credibilidade.
CARO AMIGO! NA VERDADE O QUE É PERSEGUIÇÃO PARA VOCÊ?
PERSEGUIR É DA A MÃO?
PERSEGUIR É VALORIZAR AS PESSOAS?
PERSEGUIR É CONFIAR EM QUEM NÃO MERECE CONFIANÇA?
PERSEGUIR É SER APUNHALADO PELAS COSTAS?
Reflita o que é realmente perseguição meu amigo, pois foi justamente o que aconteceu nestes 5 anos de mandato do atual prefeito Agnelo Bandeira, ele confiou tanto em vocês que chegou até se prejudicar, mas a sorte foi que ele tomou as providências a tempo e conseguiu reverter o quadro, no momento era só isso, espero que o senhor tenha refletido um pouco sobre na verdade o que é perseguição, até a próxima.
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21h58
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Política
Prefeitos do RN se reúnem com subsecretário da Presidência da República nesta quarta
O encontro entre prefeitos e o subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, está confirmado para esta quarta-feira (29/04), às 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).
O encontro, segundo o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) Benes Leocádio, é uma oportunidade para debater sobre as últimas medidas do governo federal. As discussões levarão em conta o crédito para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Mas não deixarão de discutir e tirar todas as dúvidas sobre as soluções e as providências que o governo federal está tomando em relação à crise que atinge também os municípios.”, destacou o presidente da Femurn.
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21h01
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Crise
Repasse de ICMS cai em abril
A Secretaria de Tributação depositou nesta segunda-feira (27) nas contas das prefeituras do Rio Grande do Norte a última parcela de abril do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No total, foram repassados R$ 36,3 milhões. É a menor parcela mensal desde agosto de 2007 (R$ 33,1 milhões), segundo informações do banco de dados da Federação dos Municípios do RN (Femurn). Em relação a março/2009 houve queda de 40,3% e na comparação com abril do ano passado a queda foi de 15,3%. O repasse do ICMS é feito às segundas-feiras. O valor varia de um mês para outro com freqüência por causa do número de semanas. Em março, foram cinco repasses e em abril quatro. No comparativo desses dois meses, as médias dos repasses semanais foram as seguintes: R$ 12,16 milhões em março ante R$ 9,07 milhões em abril. Os números mostram que a arrecadação de ICMS, o principal imposto estadual, está estagnada no Rio Grande do Norte, apesar do reajuste de preços das mercadorias e de serviços e da entrada no mercado de novas empresas e da expansão acelerada dos serviços de telefonia. No primeiro quadrimestre deste ano, as prefeituras receberam R$ 178,1 milhões. No ano passado foram R$ 178,8 milhões. Os prefeitos dizem que ao contrário do Tesouro Nacional, que divulga as previsões trimestrais do Fundo de Participação para que os municípios possam se planejar, a Secretaria de Tributação não presta este tipo de serviço, o que obriga as prefeituras a trabalharem “no escuro”. Dos R$ 36,3 milhões repassados em abril, os nove municípios da Grande Natal – Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Nísia Floresta, Extremoz e Monte Alegre – ficaram com 49,2% do total. No Fundo de Participação essa relação é de apenas 27,7%. Fonte: Femurn
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21h08
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Inverno
Chuvas históricas devem continuar no RN nos próximos três meses
As chuvas que caíram na madrugada desta segunda deverão continuar pelos próximos meses de maio, junho e julho com uma persistência acima da normal histórica no Rio Grande do Norte e mais oito estados da região do Nordeste. A previsão consta do relatório do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, elaborado em um fórum de consenso com o Centro de previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), emitido no último dia 24 de abril. Fonte: Diário de Natal
O relatório informa que a costa leste do Nordeste, no litoral entre Natal e Salvador, deverá apresentar neste trimestre o período mais chuvoso do ano, com pancadas de chuva, às vezes intensas no período de 24h, provocadas pelas Ondas de Leste, associadas às frentes frias oriundas do sul. O documento coloca em alerta às autoridades do estado porque, segundo o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Gilmar Bistrot, há risco potencial de enchentes e alagamentos em pontos considerados críticos em algumas regiões do Rio Grande do Norte. Toda região do litoral, o Vale do Açu, Vale do Apodi e a região de Mossoró são as mais principais áreas de risco.
No litoral, a ênfase é justamente para a Grande Natal,onde o sistema de escoamento hidráulico é comprometido em função da impermeabilização do solo, principalmente pela grande faixa de asfalto, e pela área de dunas. O litoral é a região que mais chove, normalmente as precipitações vão de abril a agosto. Em Natal, já choveu mais do que a metade prevista para todo ano. A média para todo ano é de 1.500 milímetros, mas já alcançou os 800 mm.
De acordo ainda com as análises realizadas pelos meteorologistas, os valores máximos de precipitação no mês de maio, oscilam entre 240 a 400 mm na parte leste do Rio Grande do Norte. No trimestre, as chuvas sobre o Nordeste deverão ocorrer com 40% acima da média, 35% normal e 25% abaixo da média. Com relação à temperatura, o trimestre é caracterizado pela diminuição principalmente das mínimas em toda a região com declínio mais acentuado nos meses de junho e julho. Em maio, os valores máximos deverão ficar em torno dos 33ºC no Oeste do estado.
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20h22
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Pirataria
Apreensão de cópias de cd's e dvd's
Mais de mil cd’s e dvd’s piratas, no valor de 24 mil euros, foram apreendidos numa feira nas Caldas da Rainha, tendo sido identificados cinco vendedores e dois intermediários, que aguardam julgamento em liberdade.
A operação de apreensão de material de venda ilícita foi desencadeada pela PSP local, com o apoio do pelotão de intervenção rápida do comando geral de Leiria da PSP, no total de quinze agentes, acompanhados de dois elementos da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC).
Ricardo Hipólito, director de Serviços de Inspecção, revelou que “desde há já alguns meses que nas Caldas da Rainha vários comerciantes nacionais e estrangeiros vêm comercializando videogramas e fonogramas (em formato digital) piratas”. Esta actividade “ilícita” tem vindo a aumentar “de semana para semana e foi programada uma acção anti-pirataria pelas autoridades policiais locais”, a qual teve como resultado “5 autos de apreensão e a apreensão de 615 CD´s e 680 DVD´s piratas”.
O referido material, a preços de mercado legal, tem o valor aproximado de 24 mil euros, sendo que muitos dos títulos em suporte DVD ainda não foram estreados nas salas de cinema, ou então, foram-no muito recentemente, sem que as respectivas edições videográficas legais estejam ainda disponíveis no mercado nacional.
“Além dos graves prejuízos que esta crescente actividade de pirataria causa aos criadores culturais e à economia, uma vez que tudo isto se insere numa economia “subterrânea”, lesa naturalmente o Estado e o comércio legal”, sendo que, a exemplo do que vem ocorrendo noutras partes do Mundo, “começam também em Portugal a ser conhecidas conexões a outros tipos de crime”, revelou o responsável da IGAC.
As autoridades policiais fizeram esta investigação devido ao alerta da Associação de Comércio Audiovisual de Portugal, que considera a venda ilegal deste material “muito prejudicial para a economia portuguesa”.
Os indivíduos identificados, dois do sexo feminino e os restantes do sexo masculino, têm idades compreendidas entre os 26 e 44 anos, sendo que três são estrangeiros e um deles tem um processo de expulsão administrativa do território nacional, emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para onde foi encaminhado. Dos sete indivíduos, cinco procediam à venda ilegal das cópias e os outros dois são suspeitos de transporte e disponibilização para venda das cópias ilícitas, funcionando como intermediários.
Presentes ao Ministério Público da Comarca das Caldas da Rainha, os indivíduos ficaram a aguardar julgamento em liberdade, com apresentações periódicas às autoridades policiais.
O tipo de infracção verificado “configura um crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada”, podendo as sanções irem até três anos de prisão. Refira-se que a moldura penal é idêntica quer para quem duplica as cópias piratas, quer para quem proceda à sua distribuição ao público.
Fonte: Francisco Gomes
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13h02
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Fórmula 1
Button vence e dá 3ª vitória à Brawn GP; Barrichelo fica em 5º
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12h50
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De olho
Em resposta ao secretário de saúde, vereador de Jardim de Angicos afirma não residir no município
RESPOSTA DO VEREADOR VICTOR:
Senhor Secretário. De início agradeço pelo comentário realizado em nosso blog. De fato resido em outra Cidade, isso pelo motivo justo de que tive de deixar nossa Terra, como tantos outros fizerem, a fim de buscar caminhos outros, diferentes dos ainda poucos oferecidos pelo nosso Município. Certamente se não tivesse saído de Jardim e residir em outro centro (maior), hoje não teria galgado os dois cursos superiores que detenho. Atualmente, estamos no exercício da vereança tentando fazer uma Jardim de Angicos melhor, onde os serviços públicos realmente funcionem, que sejam transparentes e que possamos vislumbrar um futuro promissor para nossos jovens, o futuro de amanhã. Aguardo novos comentários desse nobre Secretário, oportunidade em que reafirmo o convite a Vossa Excelência, a fim de prestar contas da saúde, não só a todos os vereadores, mas, a toda população jardinense.
BLOG
Aí está amigos! o próprio vereador afirmando não residir na cidade de Jardim de Angicos, pois o qual a justiça diz que todo vereador tem que morar no município, e aí como fica essa situação?
É um fato muito interessante, pois sempre quem é errado é o prefeito e vocês da oposição sempre fazem as coisas muito certinhas, a cidade não está nada abandonada como vocês andam dizendo não, mais o pior é um vereador usar a tribuna do plenário da Câmara falando tudo que os outros dizem, pois quando ele chega na cidade é que vai pegar as notícias da semana, porque na verdade na ausência dele não fica sabendo o que anda acontecendo na cidade.
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12h04
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Resposta
Resposta do Secretário de Saúde ao Vereador Victor
Victor eu tinha uma admiraçao por você mais a perdi, pois você nao me conhece, pois eu tenho onze anos na saúde de Jardim de Angicos e tenho curso de enfermagem onde se quiser está a sua disposição, mais você ta mostrando que realmente não liga para o município, pois nem lá você mora, no qual é um erro, pois todos os vereadores devem morar no município e você vai apenas nas segundas quando há reuniões e antes ia nos finais de semana para fazer política e agora se for necessário debatermos sobre a saúde estou a sua disposicao.
Aí está meus amigos mais uma prova, pois o Secretário de Saúde tem o curso de enfermagem e o senhor Vereador não tem conhecimento, pois o mesmo não reside no município e fica dizendo coisas que os outros dizem a ele, mais o interessante é que o próprio secretário respondeu a esse blog e aí está citado a cima a resposta do Sr. João Maria Câmara, Secretário de Saúde de Jardim de Angicos.
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23h16
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22h34
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Política
Leocádio pede aos parlamentares mais empenho em prol dos municípios
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio (PR), pediu aos senadores e deputados que se empenhem mais no socorro aos municípios que sofrem com a queda no FPM.
“Sei que muitos estão se esforçando, mas se eles não levantarem a voz no Congresso Nacional, os municípios continuarão sofrendo (...) E não queiram depois vir atrás de apoio de prefeito porque a população vai querer distância de nós. Desde que assumimos, só tomamos medidas antipáticas”, afirmou durante a audiência pública na Assembleia Legislativa que reuniu, entre outras autoridades, o pré-candidato ao governo João Maia (PR).
Leocádio reclamou da demora do presidente Lula em enviar o pacote de medidas de socorro aos municípios – como a segurança de que o FPM não será menor que o repassado em 2008 – à Câmara Federal, pediu aumento do repasse para o Programa de Saúde da Família e o pagamento da dívida da União com os municípios, que, segundo ele, é de R$ 7 bilhões.
“O Governo Federal aumentou o salário mínimo e a lei nos obriga a pagar o piso para os professores, mas diminuiu os repasses (...) Os prefeitos estão se tornando meros vigias para conseguirem dar conta da folha de pagamento”, exagerou.
O presidente da Femurn deve acompanhar a Confederação Nacional dos Municípios em mais uma manifestação em Brasília dia 06 de maio. Eles tentarão uma audiência com o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB), e com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, para tratar sobre a crise financeira.
Fonte: nominuto.com
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22h10
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Economia
Terceiro piso do Midway abre 1500 vagas e tem investimentos de R$ 86 milhões
Mais 1.500 empregos diretos, um investimento de R$ 86 milhões e expectativa de incremento de 30% no faturamento dos lojistas. Esses são os números do processo de expansão do Midway Mall, que na data em que completa quatro anos de funcionamento, próxima segunda-feira, inaugura o terceiro piso do shopping. Serão, agora, 300 lojas e 67.300 metros quadrados de área bruta locável (ABL), com a chegada, inclusive, das Lojas Renner, uma gigante do ramo de departamentos e principal concorrente da Riachuelo do grupo Guararapes, proprietário do shopping.
Durante a coletiva de imprensa realizada nesta sexta, o vice-presidente do grupo Guararapes, Flávio Rocha, reforçou que o Midway Mall foi uma “agradável surpresa” para os investidores, que hoje é considerado um case de sucesso no mercado nacional de shoppings centers. Nem a chegada da maior concorrente da Riachuelo assusta o empresário. “Queremos uma briga bonita, uma disputa saudável, entre as maiores lançadoras de tendências do país”, disse ainda.
Até agora, a ampliação do mall representou um investimento por parte do grupo de R$ 56 millhões, além da contrapartida dos lojistas, que será da ordem de R$ 30 milhões. O novo piso completo soma uma ABL de 21 mil metros quadrados incluindo as lojas, Espaço Gourmet, cinema e o teatro Midway Hall. Inclusive, com a conclusão do teatro, o investimento total somará R$ 100 milhões. Lojas como Adidas, Delphi Engenharia, Tim, Triton óculos, Kopenhagen, Miranda Computação, Samello e Levis irão compor o terceiro pavimento.
Louise Aguiar - Leia matéria na íntegra na edição deste sábado do Diário de Natal
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21h47
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21h36
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Executivo Municipal
Oposição de Jardim preocupada com o Prefeito
É muito interessante o fato com que um determinado blogueiro de Jardim de Angicos está se importando com o prefeito Agnelo Bandeira, pois em matéria publicada em seu blog, ele afirma que a cidade está abandonada, sem prefeito, as ruas sem iluminação, a prefeitura sem material de expediente e etc.
Amigo blogueiro, mais uma vez eu volto a afirmar que o senhor faltou com a verdade e que infelizmente sua matéria não foi bem esclarecida, pois o prefeito sempre se encontra na cidade resolvendo os problemas administrativos e atendendo ao público e sem falar no tempo que ele está gastando para se defender das suas denúncias irresponsáveis, pois ontem mesmo (22/04) do corrente ano, ele passou o dia todo na prefeitura atendendo aos secretários, acessoria jurídica e ao público, o senhor não está vendo isso não? Procure passar mais na frente da prefeitura quando o chefe do executivo estiver lá.
O senhor também disse que a prefeitura estava sem material de expediente, pois muito bem, vou lhe esclarecer: a prefeitura de Jardim de Angicos a um mês atrás fez uma compra geral de material de expediente e material de limpeza com recursos próprios para todas as secretarias e a sede da prefeitura e no momento ela se encontra super abastecida de material e principalmente de papel, certo?
Outra coisa que o senhor falou foi sobre a ausência do prefeito, ele pode está ausente, mais nunca deixou de resolver os problemas do município não, pois tem que está em Jardim resolvendo uma parte dos assuntos e também em Natal resolvendo outra parte de problemas e mora em Jardim de Angicos, agora no seu grupo político tem um determinado vereador que não reside no município e só aparece aqui de oito em oito dias nas sessões ordinárias ou então nas sessões extraordinárias, pois ele beneficia-se da diária e quando chega em nossa cidade colhe as informações de irresponsáveis derrotados que não são verdadeiras e aproveita-se das mesmas para fazer uso da tribuna na Câmara Municipal.
E AÍ AMIGO!
QUEM RESIDE MAIS NO MUNICÍPIO?
É O PREFEITO OU É O VEREADOR?
Fica a pergunta no ar...
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21h20
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Saúde
O PSF funciona sim no município
É interessante o fato de ter algum vereador da oposição criticando a saúde do nosso município, pois anda colocando requerimento pedindo pra prefeitura comprar ou consertar o carro do PSF, amigo! o carro está quebrado sim, mais nem por isso o governo municipal deixou de prestar assistência ao povo de nossa cidade não, pois dispõe de duas ambulâncias pra prestar socorro a comunidade, sendo uma na zona rural e outra de plantão na unidade de saúde e ainda tem uma combi pra fazer viagem de consulta médica na capital do estado e na cidade de João Câmara diariamente.
Em relação a equipe do PSF (Programa de Saúde da Família) fique o senhor sabendo que está atuando muito bem em nosso município, pois é composta por um enfermeiro, uma auxiliar e um médico que fica direto no posto de saúde e que é também de total apoio do prefeito que seja feito todas as visitas nas localidades e são elas relacionadas abaixo:
Fazenda Nova, Serrinha, Catolé, Nova Descoberta, Balbinos, São Tomé, José de Araújo, Umari e Milhã.
E todas essas visitas que são feitas nos distritos, o médico vai acompanhado de todo medicamento básico que o posto disponibiliza através do programa farmácia básica do governo federal e da complementação da prefeitura, portanto a saúde está funcionando de acordo com sua potencialidade e ajudando a toda população.
Amigo, procure visitar mais o município para poder ver de perto os fatos que estão ocorrendo, pois há quatro anos atrás o senhor mesmo elogiava tanto o atual prefeito e dizia direto que tudo era perfeito e uma maravilha, aí porque só agora o amigo está vendo que ele não presta? Será que ele mudou tanto assim em quatro anos ou foi sua pessoa que mudou de idéia de repente? Fica a pergunta no ar.
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22h18
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Governo do Estado
Secretário estadual de Planejamento diz como governo vai ajudar municípios
“Temos de aproveitar a crise para trabalhar ainda mais, para ampliar os investimentos. Nesse sentido, o governo Wilma está entrando com uma carta-consulta no BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social) para pedir empréstimo destinado às obras de acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, de barragens e de saneamento básico”, adiantou o secretário.
Numa entrevista logo após a reunião, Tavares rebateu as críticas de que o governo do Estado destina poucos recursos, cerca de 5% da arrecadação, para investimentos. “Você sabe que é muito mais que o governo federal? O governo federal investe apenas 1% do que arrecada. No nosso caso, é um esforço grande que o governo Wilma faz para aplicar muito mais em investimento. Cinco por cento não é pouco não. Mas o bolo é limitado e temos de atender a outras demandas, como o custeio de Saúde, Educação e vários outros itens.”
Já o secretário de Desenvolvimento, Francisco Segundo de Paula, disse que o governo do Estado vai estender tapete vermelho para quem quiser vir investir na Grande Natal, mas terá nele um funcionário dedicado caso o interesse seja investir no interior.
Confira alguns trechos da entrevista de Nelson Tavares:
O governo do Estado pode conceder alguma coisa aos municípios em crise?
Nelson Tavares: Não. O governo do Estado vai fazer obras. O governo do Estado está recebendo menos royalties e menos recursos do Fundo de Participação. O que podemos fazer é levar adiante a programação de investimentos. E investimento gera empregos, renda, impostos... Isso estamos dispostos firmemente a fazer. O governo não se encontra em condições financeiras de repassar para os municípios nada além do previsto na legislação.
A crise provocou queda de arrecadação do ICMS?
Nelson Tavares: O ICMS não cresceu, mas também não caiu, o que é uma boa notícia.
O senhor tem só um ano e meio de gestão. Isso pode prejudicar seus planos?
Nelson Tavares: O planejamento é feito para o futuro. Nesse um ano e meio se eu conseguir deixar planejado o que pretendemos, já me dou por satisfeito.
Foto: Assecom Parnamirim
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16h31
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Continua a crise nos municípios
Cota do FPM ainda deixa prefeitos com situações críticas
A cota do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente a segunda parcela do mês de Abril ainda deixou as prefeituras com seus compromissos atrasados, pois a cota veio bem mais baixa do que a do mês anterior (Março) e ainda tem prefeituras que estão com suas situações financeiras do vermelho. o município de Jardim de Angicos também sofreu com a queda do FPM do dia 20/04 do corrente ano. Veja demonstrativo: JARDIM DE ANGICOS - RN FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 20.04.2009 PARCELA DE IPI 5.076,49C PARCELA DE IR 22.395,54C RETENCAO PASEP 274,71D DEDUCAO SAUDE 4.120,80D DEDUCAO FUNDEB 5.494,39D TOTAL: 17.582,13C Fonte: Banco do Brasil Portanto com a Prefeitura de Jardim de Angicos não é diferente e vem suportando a crise de acordo com seus recursos, o prefeito vem cortando gastos e administrando com os pés no chão e mantendo seus funcionários em dias com seus vencimentos na saúde e educação principalmente (efetivos e contratados) e mantendo também os transportes dos alunos que é de fundamental importância.
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10h28
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Prefeito decreta feriado
O prefeito de Jardim de Angicos Agnelo Bandeira na última sexta feira dia 17/04 do corrente ano decretou a antecipação do feriado da próxima terça feira dia 21/04 (dia de Tiradentes) para segunda dia 20/04, portanto amanhã não haverá expediente nas repartições municipais, por esse motivo todo expediente municipal volta a funcionar em seu horário normal na terça feira dia 21/04 e inclusive não haverá aula na rede municipal de ensino por causa do feriado.
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17h44
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Política
Fonte: nominuto.com
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13h46
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Inverno

Fonte: Tribuna do Norte
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13h21
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Popularidade de Lula continua em alta
Lula é o terceiro político mais popular do continente
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, é o terceiro presidente mais popular do continente americano. Ele ficou atrás do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e do colombiano Alvaro Uribe. A pesquisa é do Barômetro Ibero-americano de Governabilidade, publicada pelo jornal "El Tiempo". Com informações da Folha Online
Popular desde a campanha pela Casa Branca, Obama recebe 85% de aprovação por sua gestão. Uribe tem 74%, apenas um ponto percentual a mais que Lula, com 73%.
No outro extremo da pesquisa, a argentina Cristina Kirchner recebe apenas 30% de aprovação e fica no último lugar da lista. Em penúltimo está o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, com apenas 35% de aprovação.
A pesquisa foi realizada com 11.954 pessoas adultas de 18 países da América, que foram questionados sobre a gestão de seus respectivos presidentes.
A sondagem foi realizada entre 15 de março e 15 de abril e tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. O estudo foi conduzido pelo Centro Nacional de Consultoria, em Bogotá, que faz a pesquisa anualmente desde 1992.
Veja lista completa
1º - Barack Obama, Estados Unidos
2º - Álvaro Uribe, Colômbia
3º - Luiz Inácio Lula da Silva, Brasil
4º - Oscar Arias, Costa Rica
5º - Fernando Lugo, Paraguai
6º - Manuel Zelaya, Honduras
6º - Elías Saca, El Salvador
6º - Leonel Fernández, República Dominicana
7º - Hugo Chávez, Venezuela
8º - Felipe Calderón, México
9º - Luis Fortuño, Porto Rico
10º - Evo Morales, Bolívia
11º - Tabari Vázquez, Uruguai
12º - Michelle Bachelet, Chile
13º - Rafael Correa, Equador
14º - Alan García, Peru
15º - Alvaro Colom, Guatemala
16º - Martín Torrijos, Panamá
17º - Daniel Ortega, Nicarágua
18º - Cristina Kirchner, Argentina
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21h05
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Atenção Prefeitos
CNM divulga estimativa de verba extra do FPM
Os 166 municípios do Rio Grande do Norte que integram a lista do FPM Interior devem receber do governo federal R$ 14,3 milhões para compensar as perdas de arrecadação do Fundo de Participação no primeiro trimestre deste ano. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira pela Confederação Nacional dos Municípios com base nas informações usadas pela área econômica para elaborar o projeto de lei e a medida provisória encaminhados ao Congresso. No caso dos pequenos municípios potiguares, o valor bruto previsto é de R$ 59.330,81 e o líquido, sem levar em conta os 15% do Fundo Municipal de Saúde, R$ 47.464,65. Como a retenção do dinheiro da saúde é automática, sobrariam R$ 40.344,95 para livre movimentação dos prefeitos. A estimativa anterior, feita com base num repasse de R$ 1 bilhão, era de que os municípios 0.6 receberiam R$ 74 mil descontados o Fundeb. “Os valores previstos estão aquém das necessidades. Eles são apenas uma garantia de que os repasses deste ano não serão menores que os de 2008. O governo não levou em conta a inflação do período, nem o aumento do salário mínimo, nem o piso nacional dos professores”, informou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio. “Isso mostra que é preciso continuar mobilizado para garantir o atendimento de outros pleitos do movimento municipalista como a questão das dívidas previdenciárias e dos precatórios”, destacou Benes. Ele confirmou para quinta-feira da próxima semana uma reunião dos prefeitos do Rio Grande do Norte com o subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha. Padilha participou de uma reunião com a bancada nordestina, quarta-feira em Brasília, e repetiu o que disse o presidente Lula na semana passada, ou seja, que nenhum município vai receber menos FPM do que recebeu no ano passado. O encontro com o subsecretário foi uma sugestão da deputada Fátima Bezerra. Segundo o subsecretário, o repasse da diferença do FPM entre os primeiros três meses de 2008 e 2009 será feito cinco dias após a aprovação do projeto que está no Congresso Nacional em tramitação extraordinária. A partir de maio, o governo vai sempre comparar o repasse do FPM do mês anterior, por exemplo, abril de 2008 e 2009, e se houver perda, a diferença será repassada. “Essa comparação será feita ao longo de todo este ano”, disse Padilha. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o pacote de ajuda aos municípios – lançado pelo governo federal na segunda-feira, 13 de abril - deverá realizar o aporte de R$ 658,7 milhões para compensar as perdas dos municípios brasileiros com relação à transferência dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no 1. trimestre de 2009. Como o pacote prevê o piso com os valores nominais do FPM em 2008 (valores reais, corrigidos pela inflação, não foram considerados), a transferência de R$ 12 bilhões e 460 milhões - mesmo valor depositado do 1º trimestre do ano passado – deverá ser garantida. Em virtude da queda da arrecadação dos tributos – IPI e IR – que compõem o FPM, municípios receberam a quantia de R$ 11 bilhões e 801 milhões no primeiro trimestre de 2009, queda de 9,5%. “Ao divulgar o pacote, o governo não levou em consideração os valores reais do FPM. Não analisaram a inflação do período para compensar as perdas”, afirmou Ziulkoski, referindo-se à taxa de 4,5% de inflação para 2009, medida pelo Índice Geral ao Consumidor Amplo (IPCA). Débitos com INSS Para Ziulkoski, ainda mais grave é fato de o governo não ter anunciado nenhuma mudança em relação à dívida dos municípios com o INSS. O presidente da CNM citou que o encontro de contas com a Receita Federal para discutir os débitos previdenciários dos municípios é umas das principais reivindicações dos prefeitos. Segundo Ziulkoski, a retenção das parcelas de dívidas com o INSS deveria ser suspensa até que o encontro de contas fosse realizado. “Nós não buscamos favores da União, queremos apenas que a lei seja cumprida. A própria Receita Federal já reconheceu que deve R$ 7 bilhões aos municípios”, afirmou, referindo-se ao discurso da Secretaria da Receita Federal, Lina Maria Ribeiro, em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal no dia 7 de abril. Pacote do governo de ajuda aos municípios Segundo o governo federal, a previsão é que o piso do FPM para os municípios em 2009 seja o teto dos repasses do Fundo em 2008. Nas contas do governo, quantia equivalente a R$ 51,3 bilhões. Por meio de Medida Provisória (MP) que vai estabelecer os parâmetros para a realização das transferências e que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, o governo calcula que um montante entre R$ 500 milhões a R$ 600 milhões será depositado a todos os municípios brasileiros. O valor é uma compensação às perdas do 1.º trimestre deste ano e, de acordo com o pacote, será depositado na contas das prefeituras cinco dias após a aprovação da MP. Fonte: Femurn
Pacote do governo deve pagar R$ 658,7 milhões
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15h08
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Inverno
Barragens Armando Ribeiro e Santa Cruz do Apodi estão prestes a sangrar
Os dois maiores reservatórios do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves e a de Santa Cruz do Apodi estão prestes a sangrar, como revelam os dados desta sexta-feira (17) da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Para a Armando Ribeiro, faltam 18 cm para a sangria, enquanto para o reservatório de Apodi, apenas 26 cm.
Em 2008, com as fortes chuvas que caíram em todo Estado, a Armando Ribeiro sangrou no dia 27 de março. Localizada no município de Assu, a ARG é a maior barragem potiguare atualmente abastece os municípios de São Rafael, Jucurutu, Assu, Itajá, Ipanguaçu, Pendências e Alto do Rodrigues - seja através de sistema adutor ou pelo tradicional método de distribuição d'água - através dos rios. O limite de armazenamento do reservatório é de 2,4 bilhões de metros cúbicos.
Já a Integrante da bacia Apodi-Mossoró, Santa Cruz do Apodi, com capacidade de 599 milhões de metros cúbicos, é uma das mais importantes fontes de abastecimento do Rio Grande do Norte, atendendo a uma população de 108 mil habitantes em 27 cidades. A barragem, que sangrou pela última vez em 2008, será base para a transposição das águas do Rio São Francisco no estado.
No total, os reservatórios do Rio grande do Norte estão com 89% da capacidade. Em todo o Estado, a Semarh monitora 46 açudes, com capacidade acima de cinco milhões de metros cúbicos. O último deles a atingir a capacidade máxima foi o Passagem das Trairas, em São José do Seridó, que tem capacidade de 48 milhões de metros cúbicos é responsável por metade do abastecimento do município de Caicó.
Sangria
Os 14 reservatórios que já chegaram a capacidade máxima foram Encanto, no município de Encanto, em Encanto, Passagem, em Rodolfo Fernandes, Beldroega, em Paraú, Novo Angicos, em Angicos, Riacho da Cruz, em Riacho da Cruz, Pataxó, localizado em Ipanguaçu, Mendubim, em Assu, Campo Grande, em São Paulo do Potengi, Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, Cruzeta, em Cruzeta, Dourado, em Currais Novos, Rio da Pedra e Alecrim, em Santana do Matos e Passagem das Traíras, em São José do Seridó.
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14h31
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Política
Representante do governo federal vem a Natal falar com prefeitos do RN
O subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, vem a Natal, na próxima quinta-feira, 23, participar de uma reunião com os prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, às 15h, no auditório da Fiern.
Padilha, a convite da deputada Fátima Bezerra (PT), vai falar sobre as últimas medidas do governo federal que beneficiam os municípios, a exemplo do crédito para repasse da perda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Fonte: Diário de Natal
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14h07
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Boa Notícia para os Prefeitos
Municípios do RN podem receber R$ 23 milhões extras
"O governo vai pagar a diferença de R$ 51,3 bilhões entre o que foi recebido em 2008 e a previsão do que será pago este ano. Não haverá perdas para os municípios até o final do ano", assegurou o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio, que mantinha o semblante de preocupação na reunião do conselho político, na qual a área econômica resistia à proposta. "O governo está fazendo um seguro do tempo das vacas gordas," complementou o ministro, esclarecendo que não haverá, no entanto, correção dos valores pela inflação, mas sim uma recomposição nominal pura e simples. Múcio explicou ainda que a partir de abril a recomposição será feita mês a mês. Já o ministro Paulo Bernardo disse que serão encaminhados um projeto de lei e uma medida provisória ao Congresso para agilizar os repasses. E anunciou que o governo estuda alternativas para compensar os Estados, que também reclamam da queda de arrecadação.
O Fundo de Participação é formado pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O total arrecadado é compartilhado pela União com Estados e Municípios na seguinte proporção: 23,5% para os Estados e 22,5% para os Municípios. No ano passado, por pressão dos prefeitos, o Planalto acatou a proposta aprovada na Câmara e no Senado criando um fundo extra de 1% que fica retido pelo Tesouro e somente é repassado no final do ano para que os prefeitos possam pagar o 13º do funcionalismo municipal.
De acordo com informações do Tesouro Nacional, o FPM repassou no primeiro trimestre de 2009 um total de R$ 233,5 milhões, já descontados os 20% do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), para os municípios do Rio Grande do Norte, R$ 23,4 milhões a menos que no mesmo período do ano passado. Se for esse o valor da reposição, os municípios potiguares listados como coeficiente 0.6 – até 10.188 habitantes - receberiam um repasse extra em torno de R$ 80 mil. No caso de Natal, as perdas do trimestre chegam a R$ 5 milhões. Os cálculos ainda serão feitos pela equipe econômica.
As reivindicações analisadas pelo Conselho Político foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final do mês passado, em Salvador, pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio, que também integra a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como segundo-vice-presidente. As reivindicações são as mesmas discutidas e apresentadas à bancada do RN na Câmara e no Senado no dia 23 de março, em reunião realizada no auditório do Hotel Maine, com a participação dos três senadores e sete dos oito deputados federais.
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13h01
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Educação
Professor de oposição tenta prejudicar o andamento das aulas em Jardim de Angicos
O professor Sezimar fala tanto da educação, mais não está vendo que ele próprio está querendo prejudicar o ensino, pois deixa seus afazeres como professor para viver com uma câmera na mão e ainda achando pouco hoje mesmo (16/04) foi com seus colegas pra natal procurar o que não vai encontrar.
Amigo, seu problema é porque você ainda não caiu na real, a política já passou e que mais uma vez seu grupo levou uma cacetada.
Por favor, procure da seu conteúdo, pois o prefeito está fazendo com quê sua administração funcione, não queira atrapalhar e outra coisa, a educação do nosso município está andando muito bem, certo?
O problema de vocês da (oposição) é que está começando a chegar as novidades que estavam guardadas e vocês nem esperavam por tantas, ontem mesmo o prefeito ganhou duas e ainda vem mais por aí, portanto procurem trabalhar pelo povo e se importarem mais com vocês e deixar o prefeito administrar a cidade.
Agradeço.
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12h58
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Política
Ajuda federal a prefeituras pode chegar a R$ 1 bilhão
Em reunião prevista para esta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai tentar fechar um minipacote de socorro às prefeituras, informa o blog do Josias. As medidas que Lula levará à mesa nesta segunda previam, até a noite passada, uma "compensação" que, se mantida, ficará aquém desse valor: cerca de R$ 1 bilhão.
De acordo com o blog, a ajuda não virá integralmente em dinheiro. Em dinheiro vivo devem ser liberados cerca de R$ 300 milhões. Uma parte referente à antecipação de verbas do Fundeb (Fundo de Educação Básica).
O blog diz que outra parte viria na forma da suspensão temporária da cobrança das dívidas dos municípios com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e por meio de contrapartidas nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
*Com informações da Folha Online
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12h29
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Executivo Municipal
De acordo com as crises a prefeitura não fará entrega de peixes
De acordo com as crises que todas as prefeituras vêem enfrentando em todo estado e em todo país, o prefeito municipal de Jardim de Angicos Agnelo Bandeira anunciou ontem que não vai fazer a tradicional entrega de peixes da semana santa devido as crises que o município enfrenta, pois sempre todos os anos ele vem fazendo, mesmo quando era candidato em 2005 ele fez a distribuição do peixe e todos os anos ele não deixou de da, mais infelizmente nosso município enfrenta um grande problema com a crise econômica devido a grande queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Mais mesmo assim o prefeito autorizou a pescaria no açude público e está sendo feito a pescaria para que todo peixe pescado seja entregue aquelas famílias mais carentes do nosso município.
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13h03
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Governo Federal
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12h45
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Educação
Município recebe recurso para merenda escolar
A prefeitura municipal de Jardim de Angicos recebeu desde o último dia 31/03/09 o recurso do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) destinado ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), recurso este que é de prioridade para comprar a merenda escolar para todas as escolas da rede municipal de ensino, mais mesmo assim antes de sair o dinheiro federal o prefeito já tinha comprado a merenda com recursos próprios para atender as necessidades de todos os alunos, pois mesmo vindo o repasse federal ainda não é suficiente e o prefeito ainda completa com uma certa quantia para completar o mês. É interessante o quanto a oposição de Jardim se preocupa com o prefeito, pois alguém já tinha colocado em um determinado blog sem saber nem o que tava dizendo, que os recursos da merenda já estavam quase bloqueados por causa do conselho está vencido, mas enquanto eles se preocupam, o prefeito trabalha e preocupado com o assunto o executivo municipal já tinha tomado as devidas providências, pois já tinha mandado a Secretária de Educação convocar uma reunião para eleger o novo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e o mesmo já foi feito e conselho agora está funcionando em nosso município e os recursos já começaram a chegar.
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12h26
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Plítica
Os novos auxiliares da governadora Wilma de Faria foram anunciados na tarde desta terça-feira (07) pelo secretário de Comunicação Social Rubens Lemos Filho. A posse está marcada para às 10h desta quarta-feira, no auditório da Emater, localizada no Centro Administrativo. Á tarde a governadora realiza reunião com o secretariado, às 15h, no Hotel Barreira Roxa.
As secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Articulação com os Municípios ganham novos titulares com a nomeação, respectivamente, do empresário e fruticultor Francisco Cipriano Segundo de Paula e do deputado Raimundo Fernandes. O engenheiro Walter Gasi assume a direção da Caern e o Idema passa a ser ocupado por Marco Aurélio Almeida.
As alterações no secretariado começaram a ser anunciadas na última sexta-feira com a definição dos titulares de três pastas. O contabilista Vágner Araújo deixa a Secretaria de Planejamento e Finanças para assumir o Gabinete Civil, no lugar do deputado Gustavo Carvalho, que retorna à Assembléia Legislativa. O economista Nelson Tavares assumirá a Secretaria de Planejamento e Finanças e o engenheiro Dâmocles Trinta, que estava na Companhia Estadual de Habitação, será empossado na Secretária de Infra-Estrutura, onde o titular era o engenheiro Adalberto Pessoa de Carvalho.
Presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte (Coex), o fruticultor mossoroense Segundo de Paula vai assumir a pasta que vinha sendo ocupada, desde a saída de Marcelo Rosado, pelo secretário adjunto José Rufino. Já o deputado Raimundo Fernandes passa a ocupar o lugar de Cláudio Porpino, que deverá ser deslocado para outra função na administração estadual. Na Caern, além de Walter Gasi, que trabalhou nas obras dos sistemas de saneamento básico em Natal, Mossoró e Parnamirim e ocupará o lugar de Theófilo Costa, foram nomeados ainda Delevan Melo (diretoria financeira) e Clovis Veloso (diretoria técnica). Na presidência do Idema, o ex-secretário de Meio Ambiente de Extremoz Marco Aurélio substitui Eugênio Cunha.
Fonte: Diário de Natal
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08h11
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| Presidente da Femurn integra diretoria da CNM O prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, foi eleito nesta segunda-feira (30) o segundo vice-presidente da entidade mais representativa do movimento municipalista brasileiro – a Confederação Nacional dos Municípios. A disputa foi em chapa única, liderada pelo atual presidente Paulo Ziulkoski. A chapa CNM Independente obteve 98% dos votos para um mandato de três anos. Esta foi a primeira vez que um prefeito do Rio Grande do Norte integra a diretoria da Confederação. Também foi a primeira vez que os eleitores puderam votar pela internet. Obedecendo ao Estatuto da entidade, foram eleitos os integrantes do Conselho Diretor, Conselho de Representantes Regionais e do Conselho Fiscal no triênio 2009/2012. Durante o período eleitoral, todas as resoluções relacionadas ao assunto foram divulgadas no Portal CNM. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a entidade prezou por um processo eleitoral democrático e transparente. “Nosso principal objetivo é fortalecer, a cada dia, o municipalismo brasileiro. Agradecemos a confiança e reafirmamos o compromisso de trabalhar em prol de mais desenvolvimento para as prefeituras municipais e para os cidadãos em cada município do país”, agradeceu o presidente. Ziulkoski ainda acrescentou que o expressivo número de eleitores que votaram a favor da chapa é mais uma garantia de trabalho e dedicação por parte de seus integrantes. “A votação foi muito expressiva. Este é mais um incentivo para darmos continuidade ao trabalho que estamos desenvolvendo ao longo destes anos”, afirmou. Confira os nomes dos integrantes: CONSELHO DIRETOR João Guerino Balestrassi (ES), como 1º Vice-presidente; Luiz Benes Leocadio de Araújo (RN), 2º Vice-presidente; Pedro Ferreira De Souza (MT), 3º Vice-presidente; Valtenis Lino Da Silva (TO), 4ºVice-presidente; Vicente De Paula Souza Guedes (RJ) para o cargo de 1º Secretario; Rubens Germano Costa (PB), 2º Secretario; Joarez Lima Henrichs (PR) como 1º Tesoureiro e Gilmar Alves Da Silva (GO), 2º Tesoureiro. CONSELHO DE REPRESENTANTES REGIONAIS REGIÃO NORTE Jair Aguiar Souto (AM), como titular e Rildo Gomes de Oliveira (AP), suplente. Região Sul Glademir Aroldi (RS), titular e Mauri Heinrich (RS), suplente. Região Sudeste David Loureiro Coelho (RJ), titular e Elbio Trevisan (SP), suplente. Região Nordeste Renilde Bulhões (AL), titular e Eliene Leite Araújo Brasileiro (CE), suplente. Região Centro Oeste Simone Nassar Tebet (MT), titular e Abelardo Vaz (GO). CONSELHO FISCAL Helder Zahluth Barbalho (PA), Luis Coelho da Luz Filho (PI) e Orlando Santiago (BA). Para suplentes, Evandro Bazzo (MS), 1º Suplente, Liberato Rocha Caldeira (SP), 2º Suplente e Jose Maria Bessa de Oliveira (AP) como 3º Suplente. Com informações da CNM. | ||
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12h34
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De olho no futuro
O vice-governador Iberê Ferreira de Souza anunciou nesta segunda-feira (06), em Currais Novos, as ações do Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, para a região do Seridó, uma das mais atingidas pela estiagem. O secretário falou a prefeitos durante o “Seminário de Socialização de Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural para o território da Cidadania do Seridó”, promovido pela Emater – RN, na sede da AMSO (Associação dos Municípios da Micro-região do Seridó Oriental).
"O Governo do Estado vai investir no Seridó em três frentes: infra-estrutura hídrica, preservação do meio ambiente e gestão dos recursos hídricos. O nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida de quem reside no semi-árido potiguar, principalmente nas pequenas comunidades rurais", disse Iberê Ferreira de Souza.
O encontro reuniu 17 prefeitos dos seguintes municípios: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, Parelhas, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, São João do Sabugi, Ouro Branco, Ipueira, Serra Negra, São Tomé, Santana do Matos, São José do Seridó e São Miguel do Gostoso. O evento contou ainda com a presença de secretários municipais e representantes da sociedade civil.
Durante o evento, Iberê anunciou o início da licitação para a construção da adutora do Seridó, que vai solucionar os problemas de abastecimento de água em Currais Novos e Acari, além de quatro comunidades rurais (Gargalheiras, Bulhões, Barra Verde e Brejui). A obra é uma parceria entre os governos estadual e federal e terá um investimento da ordem de R$ 24 milhões, beneficiando uma população de 66.174 habitantes.
Outra obra discutida foi a construção da terceira etapa da adutora Serra de Santana, que já foi iniciada e levará água de boa qualidade para 10 comunidades rurais dos municípios de Santana do Matos e São Rafael, beneficiando uma população de 3.000 habitantes. Na obra, que deverá ser concluída ainda em 2009, estão sendo investidos R$ 9.5 milhões.
“Além dessas duas importantes adutoras, o Governo promoverá a instalação dos Consórcios intermunicipais de resíduos sólidos, que construirão aterros sanitários, beneficiando 17 municípios do Seridó”, destacou Iberê, explicando que os aterros serão construídos pelo Estado e operacionalizados pelos municípios.
Ainda na área da infra-estrutura hídrica, o Governo irá construir poços e ampliar a rede de dessalinizadores no Seridó. Outra importante ação será a construção de 40 barragens subterrâneas na microbacia do Rio Cobra, em Parelhas, onde haverá ainda a recuperação de 20,12 km de mata ciliar, através do Programa Semi Árido Potiguar. A Governo vai recuperar ainda os 13 açudes na região com capacidade de armazenamento superior a 5 milhões de metros cúbicos.
“Apenas a reunião desses esforços do Governo do Estado e dos municípios fará com que os benefícios cheguem de fato à população seridoense”, disse o prefeito de Tenente Lauretino e presidente da AMSO, Airton Laurentino Cruz.
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12h25
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Governo do estado
A governadora Wilma de Faria vai definir nesta terça-feira (07) o resto das alterações que ainda falta fazer na sua equipe de auxiliares. As definições serão anunciadas pela Assessoria de Comunicação do Governo do Estado até o final da tarde. A posse dos novos titulares da equipe de governo foi marcada para quarta-feira (08), às 10h, no auditório da Emater, Centro Administrativo de Lagoa Nova. Ás 15h de quarta-feira, a governadora reunirá o secretariado em local ainda a ser definido.
As alterações no secretariado começaram a ser anunciadas na última sexta-feira pela governadora Wilma de Faria, com a definição dos titulares de três pastas. O contabilista Vágner Araújo deixará a Secretaria de Planejamento e Finanças para assumir a Chefia do Gabinete Civil, no lugar que estava sendo ocupado pelo deputado Gustavo Carvalho, que retorna à Assembléia Legislativa.
O economista Nelson Tavares, então presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, assumirá a Secretaria de Planejamento e Finanças, no lugar de Vágner Araújo. O engenheiro Dâmocles Trinta, que estava na Companhia Estadual de Habitação, será empossado na Secretária de Infra-Estrutura, onde estava assentando o engenheiro Adalberto Rodrigues.
Fonte: Diário de Natal
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12h23
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Governo federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que fará uma reunião ainda essa semana para tratar da queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e disse aos prefeitos que será preciso "apertar o cinto".
"Todos vamos ter que apertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca como os municípios já morreram durante tanto tempo", disse ao discursar na inauguração da usina de biodiesel da Petrobras, em Montes Claros (MG).
Lula explicou hoje que a queda no repasse do FPM é um reflexo da queda na arrecadação geral provocada pela crise financeira internacional e fez uma comparação. "Se uma mãe coloca feijão no fogo para cinco pessoas e chegam dez para comer, todo mundo vai ter que comer metade do que estava previsto."
Ele lembrou que o vice-presidente, José Alencar, e ministros já começaram estudos para amenizar as dificuldades das prefeituras. "Nós temos consciência de que se a prefeitura estiver mal a primeira coisa que vai ocorrer é o corte nos salários, a segunda é piorar a qualidade da educação, a saúde, a terceira é que o prefeito não via ter dinheiro pra fazer obra."
Dados da Confederação Nacional de Municípios mostram que em março o repasse do fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. O fundo é resultado de repasse do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda. Com a crise, o governo zerou o IPI de alguns produtos para estimular as vendas.
Fonte: Agência Brasil
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Alerta aos prefeitos
Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR). A população mais humilde, que depende essencialmente dos serviços prestados pelo poder público, talvez nem saiba o que significam. Mas as medidas tomadas pelo governo federal para redução de ambos, numa tentativa de minimizar os efeitos da crise financeira, começam a afetar diretamente o cotidiano de centenas de norte-riograndenses. O ‘‘favor com o chapéu alheio’’, como costumam reclamar os prefeitos, tem produzido cortes sucessivos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Rio Grande do Norte, pelo menos 80% das 167 cidades têm o FPM como única fonte de receita. O descompasso entre a receita e as novas obrigações - como aumento do salário mínimo de R$ 415,00 para R$ 465,00 e implantação do Piso Nacional dos Professores de R$ 950 - estão comprometendo severamente a saúde financeira das prefeituras.
As medidas para ajustes no custeio, como redução de gastos com energia, combustível e diárias, já não têm sido suficientes para adequar as contas do municípios. Às vésperas do período chuvoso, os tradicionais cortes de terra oferecidos aos pequenos agricultores estão sendo suspensos. A execução de obras exclusivamente financiadas pelas prefeituras estão ficando para depois. Ações como Programa de Saúde da Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Bolsa Família, cujosacompanhamento e execução são de responsabilidade dos municípios, também começam a sofrer impactos. Transporte de alunos e apoio a ações que não são essencialmente da responsabilidade das prefeituras também estão reduzidos ou mesmo interrompidos.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Lajes Benes Leocádio (PP), disse que a cota do FPM em março foi a menor desde julho de 2007, quando o salário mínimo, por exemplo, era R$ 380. ‘‘Os municípios estão no limite. Se nada for feito, vão entrar em colapso’’, afirmou. Ele disse que o único instrumento de que os prefeitos dispõem é pressionar o governo federal. Nesta terça-feira, prefeitos de todo o Brasil vão a Brasília exigir respostas. ‘‘Quando todos nós esperávamos que o governo suspendesse a isenção do IPI para o setor automotivo, o governo não só renova como amplia essa isenção para outros setores. No momento, o que nos resta é apertar o cinto sob pena de respondermos pela Lei de Responsabilidade Fiscal’’, acrescentou Benes Leocádio.
O prefeito Benes Leocádio citou exemplos de dezenas de municípios que estão passando por sérias dificuldades para honrar seus compromissos. Ele informou que a prefeitura de Acari, por exemplo, está enfrentando problemas para pagar a folha de servidores. Já Parelhas teve que demitir funcionários terceirizados para cortar custos.
Os municípios que ainda tinham uma situação mais tranqüila eram aqueles que contam com o recebimento de royalties da Petrobras. Porém, no Rio Grande do Norte, esta importante fonte de receita sofreu queda da ordem de 50%. Salvam- se, ainda, os municípios que também têm o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como fonte de arrecadação. Ocorre que também esse, em função da redução no consumo, tem acumulado quedas.
Problemas
Serra Negra do Norte, pequena cidade conhecida por ser 100% saneada, é um dos tantos municípios potiguares que estão atravessando problemas em razão da queda do FPM. O prefeito Rogério Bezerra (PSB) tem explicado à população, por exemplo, porque obras financiadas exclusivamente com recursos do município e cortes de terra estão suspensos. ‘‘Tem sido angustiante’’, comentou.
Na segunda-feira da semana passada, ele reuniu a equipe de auxiliares para estabelecer metas. Durante os próximos 90 dias, está proibida qualquer festa pública. A ordem é reduzir os gastos com energia elétrica, combustível, telefone e hora extra. Somente as obras conveniadas, com os governos do estado ou federal, estão em andamento. O transporte escolar está passando por ajustes para ser otimizado. ‘‘A gente tem procurado fazer esclarecimentos e pedir a compreensão da população’, afirmou.
Não bastassem as dificuldades financeiras, a prefeitura de Serra Negra do Norte - a exemplo de muitas outras - ainda tem que honrar com pagamentos de precatórios na justiça comum e do trabalho, e dívida com a Cosern deixadas herdadas de gestões anteriores.
Sem dinheiro, tendência é de cortes
Em Goianinha, município situado 54 quilômetros ao Sul de Natal, o destino da população mora na tela de uma máquina de calcular que repousa sobre a mesa do gabinete do prefeito Geraldo da Rocha Júnior (PMN). Depois de a União reduzir o valor do repasse do FPM à cidade, o aparelho eletrônico vestiu o posto de principal instrumento de trabalho e virou atalho para indicar uma saída ao déficit registrado na receita municipal de 2009. As contas feitas até agora são desanimadoras: o arrocho nos recursos compromete a manutenção de programas sociais e despesas assumidas pela administração. Até abril, nenhum corte precisou ser feito. Mas a decisão federal de esticar a isenção do IPI gerou receio em ver a calculadora ser trocada pela tesoura.
O FPM representa 72% da arrecadação de Goianinha. Em fevereiro de 2009, a cidade recebeu da União aproximadamente 740 mil, valor 11,8% menor que no ano passado. No mês seguinte, a situação piorou. Foram repassados cerca de 591 mil, quantia 10,5% inferior a 2008. A dimensão do problema pode ser mensurada pelo que restou em caixa após os descontos obrigatórios com INSS, saúde, educação e outras despesas em março: R$ 47 mil - um quarto da folha salarial dos servidores. “Vejo a hora de entregar a chave da cidade”, disse. O que salvou o município foram royalties provenientes do petróleo. O prefeito determinou aos secretários que reduzam gastos em 25% e declarou que, se nada mudar, deverá fazer cortes. Sobre o fio da tesoura, estão salários, obras, combustíveis e programas assistenciais. ‘‘Estou sufocado’’, considerou.
Sonho da universidade por um fio
O sonho do estudante Rafael de Souza Galvão, de 18 anos, ameaça minguar. Aluno do curso de História da Universidade Potiguar (UNP), o jovem precisa se deslocar de Goianinha a Natal, todos os dias, para assistir a aulas no turno da noite. Percurso de, no mínimo, duas horas. Não lhe falta motivação para encarar a rotina desgastante. A dificuldade é a carência de dinheiro para bancar o transporte. Da casa onde vive à faculdade, necessitaria formar um grupo de amigos e fretar um táxi. Seriam R$ 15 para cada um. De origem humilde, Rafael só consegue comparecer à UNP porque a prefeitura paga dois micro-ônibus para levar 150 universitários diariamente à capital. O serviço corre risco de cessar caso o município seja forçado a gastar menos com combustível, como um dos efeitos da crise econômica. O rapaz que largou o cargo de garçom para virar historiador lamenta a possibilidade de parar de estudar: ‘‘Seria o fim de um sonho’’, ele diz.
“Se tirar isso de mim, morro”
Dona Luzia Maria Dionísio, de 63 anos, divide o cotidiano com medicamentos. Hipertensa, diabética e nervosa, toma remédios várias vezes ao dia para respirar um pouco de saúde. Moradora do bairro de Novo Horizonte II, área carente de Goianinha, passa os dias em um dos dois cômodos alugados a R$ 150. Fica deitada ou sentada a maior parte do tempo por ter dificuldades em andar. A renda mensal da aposentada é menor que um salário mínimo. Ela contraiu empréstimos e tem que suar para quitá-los. O sofrimento só não é maior, diz, porque a prefeitura banca a medicação. Custeia até pílulas de um psicotrópico que foge à lista da farmácia básica de fornecimento obrigatório pelo município. ‘‘Sem elas’’, conta dona Luzia, ‘‘passo noites sem dormir, sinto cansaço o dia todo, nervosa’’. A oferta do produto também pode ser suspensa no ajuste de contas da cidade. A hipótese é fatal para a aposentada. ‘‘Se tirar isso de mim, eu morro’’, prevê.
Fonte:Flávia Urbano e Tiago Barbosa
Da equipe de O Poti
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11h53
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Educação
Prefeito gasta muito mais do que recebe com transporte escolar
Um determinado blogueiro de Jardim de Angicos anda muito preoculpado com os transportes escolares da prefeitura, pois segundo alguns alunos, o mesmo sai as vezes até de dentro da sala de aula só pra tirar foto dos transportes quando chegam as escolas, mais ele está esquecendo de quando seu grupo político governou nossa cidade, os alunos só tinham o ônibus de Serrinha e de Fazenda Nova e o restante vinham jogados em cima de caminhão, mercedinha e até mesmo em cima de trator que fazia coleta de lixo, eu me lembro muito bem como era a situação.
Com Agnelo a realidade é outra totalmente diferente, pois existe hoje no quadro da educação os transportes da prefeitura e transportes agregados e contamos com Ônibus, Micro Ônibus e Combi para melhor atender aos alunos do ensino infatil, fundamental e médio.
Com a totalidade da frota os alunos vão sendo atendidos dentro do possível, pois nem sempre podemos dizer que tudo é perfeito, pois também existe falhas e sempre tem problemas por uma coisa ou outra, mais exite e é normal em todas as prefeituras do RN, do Nordeste e do Brasil.
O Prefeito de Jardim de Angicos hoje recebe atualmente cerca R$ 3.000,00 destinados para pagar contratos de transporte escolar, mais na realidade hoje tem transporte em toda localidade do nosso município e sabe quanto é que o prefeito paga por todos os veículos amigo blogueiro?? ele paga por volta de aproximadamente R$ 12.000,00, então ele tem que completar, pois os R$ 3.000,00 que ele recebe não da nem pra começar e isso é só para os transportes e também ainda tem que comprar combustível, pois os mesmos não andam com água.
Então amigo, antes de falar, preste mais atenção, pois o prefeito faz o possível para que tudo ande na melhor maneira possível, mas infelismente a situação é difícil para os municípios pequenos do porte do tamanho de Jardim que só vive do FPM que também é o mínimo do mínimo que está vindo atualmente e vocês gostam muito de falar e criticar, mais não acham nada bom quando agente publica alguma coisa que diga a verdade como realmente ela é.
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17h55
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Açõo Policial
Polícia Federal omite informações a imprensa do jornal nominuto.com
PM perseguiu e matou um dos bandidos em Jardim de Angicos, mas PF assumiu a ocorrência e não quis dar informações.
Mais uma vez a Polícia Federal não prestou informações e nem permitiu o acesso da imprensa ao local onde um assaltante envolvido no roubo a agências dos Correios foi morto pela polícia. Assim como aconteceu no município de Lajes, em agosto de 2008, quando oito homens morreram, os policiais federais que estiveram na cidade de Jardim de Angicos, nesta sexta-feira (3), não quiseram conversar com a reportagem.
A quadrilha que nos últimos três dias promoveu uma onda de assaltos em Vera Cruz, Pedro Avelino e Pedra Preta, seguiu na manhã desta sexta-feira para Jardim de Angicos. No entanto, a Polícia Militar estava no rasto dos acusados e conseguiu encontrá-la naquele município.

Os bandidos assaltaram a agência dos Correios e, quando tentavam fugir foram surpreendidos pelos policiais militares. De acordo com o major Arcanjo, três homens estavam em um Corsa Sedan, de cor branca. “Eles saíram por uma estrada de barro e nós fomos atrás. Em determinado momento, os três homens desceram do carro e começaram a atirar. Com isso, nós revidamos. Um deles morreu e os outros dois fugiram”.

Após o conflito entre a PM e os bandidos, a Polícia Federal foi acionada e assumiu o controle da ocorrência. A partir daí, mais nenhuma informação foi fornecida a imprensa. Dois delegados e vários agentes da PF foram enviados ao local do crime. Um deles se negou a informar sequer a placa do Corsa Sedan, conduzido pelos assaltantes.
Foto: Elpídio Júnior

O Nominuto.com conversou com o proprietário das terras onde aconteceu o tiroteio. Conhecido como Ailton Sanfoneiro, a testemunha disse: “eu vi o carro branco entrando e pensava que eram uns amigos meus. No entanto, logo atrás vinha uma viatura da polícia. Aí, os caras desceram e começaram a atirar nos policiais. Foi uma chuva de bala”, destacou.

Major Arcanjo contou que os três assaltantes estavam portando pistolas. Os dois que escaparam provavelmente conseguiram levar parte do dinheiro roubado nos últimos dias, tendo em vista que a polícia encontrou no carro apenas R$ 1.200 e um celular modelo nokia 1100. Além disso, os fugitivos deixaram para trás roupas e tênis. Na lama, era possível ver as pegadas deles.

Mais de quinze viaturas da polícia e até mesmo o helicóptero da polícia militar do estado esteve fazendo ronda na área durante a tarde. Contudo, os fugitivos não foram localizados. Até as 18h, os peritos do Itep ainda não haviam chegado ao local e o corpo do assaltante morto continuava sem identificação.
Fonte: nominuto.com
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15h41
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Execultivo Municiapal
Diário Oficial publica homologação do concurso público de jardim de Angicos
É isso aí, pra quem só estava perdendo tempo criticando e dizendo que a homologação do concurso não saía, se enganaram mais uma vez, pois o Diário oficial na sua edição de hoje Sábado (04/04) do corrente ano publicou a portaria de homologação do concurso público da cidade Jardim de Angicos, na qual foi mandada publicar pelo então prefeito Agnelo Banderia.
Agora o concurso passa a ter dois anos de validade, contando a partir da data de sua publicação e em breve os candidatos aprovados podem aguardar a convocação chegar em seus endereços via AR e os mesmos candidatos procurem manter seus endereços atualizados para as correspondência chegarem em tempo certo.
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14h29
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Ação Policial
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13h08
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Alerta aos Prefeitos
Redução do FPM será debatida em Audiência Pública no Senado
A situação financeira das prefeituras se agrava com a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. No entanto o Governo Federal continua isentando setores da economia com a isenção do IPI. Os prefeitos reclamam. Acomissão de Assuntos Econômicos do Senado convocou uma audiência Pública, às 11h da próxima terça-feira (7) para tratar deste assunto.
O FPM é formado por 23,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e pelo Imposto de Renda, logicamente, no momento em que há a isenção do primeiro para dois setores: o de veículos e o da construção civil; e já se estuda a possibilidade de estender este benefício a compra de materiais escolares, a consequência é que o reapasse para as prefeituras diminua ainda mais.
Esta observação tem sido feita por vários senadores no plenário da Casa, o que motivou a realização do debate pela CAE que é presidida pelo senador Garibaldi Filho (PMDB-RN). Entre os convidados está a ex-secretária de Tributação do Rio Grande do Norte e atual secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Além dela, foram convocados o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo Lima e Silva; e a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Mais benefícios
A audiência Pública da próxima terça-feira também vai debater a Medida Provisória 457/09, que autoriza a renegociação de dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com parcelamentos em até 20 anos.
Fonte: nominuto.com
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11h29
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Uma Boa Notícia Para Os Suplentes de Vereadores
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira relatório do deputado Flávio Dino (PC do B-MA) favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no país --dos atuais 51.748 para 59.791, conforme prevê a chamada PEC dos Vereadores.
O parecer da comissão será submetido ao plenário, podendo ser aprovado por maioria simples (metade mais um dos presentes). Neste caso, a Câmara fica obrigada a promulgar a PEC. Entretanto, esse assunto só será levado ao plenário da Câmara depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das Câmaras municipais.
Em dezembro passado, o Senado aprovou a proposta, originária da Câmara, mas retirou do texto o limite de gastos com as Câmaras municipais. A Mesa da Câmara decidiu, então, não promulgar a proposta, por entender que o texto havia sido modificado de forma substancial.
A decisão da Mesa foi questionada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que apresentou recurso para que a CCJ se manifestasse.
Dino argumentou que os dois temas --aumento na quantidade de vereadores e redução de despesas das Câmaras municipais-- são "dissociáveis", o que obrigaria a Câmara a promulgar o que foi aprovado pelo Senado.
"A decisão da CCJ, na prática, foi um golpe, porque obriga a Câmara a aprovar com maioria simples [no caso do relatório de Flávio Dino], o que deveria ser analisado com quorum qualificado [3/5 dos deputados, conforme a tramitação de PECs]", afirmou o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP).
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22h28
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EMATER
A EMATER realiza em Jardim de Angicos a seleção de monitores através de provas para ocupar duas vagas na EIDC
Amanhã dia 02/04 às 09:00h na Escola Municipal Prefeito Francisco Barbosa da Câmara a EMATER estará realizando em Jardim de Angicos a seleção para escolha de dois jovens para ocupar as vagas de monitores da EIDC (Escola de Inclusão Digital e Cidadania), sendo feito a escolha através das duas melhores notas, os aprovados passarão por um treinamento de 15 dias, e aí sim, estarão prontos para darem aulas naquela referida escola.
Os aprovados assinarão contratos de dois anos para cada um e receberão uma bolsa no valor de R$ 400,00 pago pela EMATER.
Mais em esforço do Prefeito Agnelo Bandeira que com certeza está lutando para que essa escola continue funcionando e fazendo com quê os jovens carentes do nosso município tenham uma boa qualidade de estudo na parte de informática.
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22h15
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Humor Atual
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