EMATER

Curso de formação de multiplicadores em segurança alimentar e nutricional

O Governo do Estado, através da Emater-RN, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realiza nesta semana, no município de Jardim de Angicos, cursos para formar multiplicadores em educação alimentar e nutricional. As aulas fazem parte da primeira etapa do processo de capacitação continuada do Projeto Educação Alimentar e Nutricional para Famílias do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (Compra Direta), iniciado em novembro de 2008 e que prossegue até novembro deste ano.

Podem participar gestores de instituições beneficiadas pelo programa, merendeiras de escolas e creches, professores, além de profissionais do Programa Saúde da Família e membros de sindicatos rurais.

Em Jardim de Angicos, a capacitação é modulada, com aulas dia 01 e 02 de Junho às segundas e terças-feiras desta e da próxima semana e acontecem na Escola Municipal Francisco Barbosa da Câmara.

Ao todo, dez municípios serão beneficiados com o projeto. Os multiplicadores e merendeiras de escolas e creches, também vão participar do próximo curso que será realizado no mês de Agosto, a capacitação está voltada para o aproveitamento integral dos alimentos regionais.

 

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 20h39
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Barragem rompe e provoca mortes e destruição no Piauí

O número de mortes ocasionadas pelo rompimento da Barragem Algodões I, na cidade de Cocal da Estação-PI, subiu para seis. As duas útimas vítimas ainda não foram resgatadas e identificadas pela equipe da Defesa Civil.

As equipes que atuam em Cocal no trabalho de resgate das pessoas desabrigadas reiniciam os trabalhos de buscas a partir das 6h30 da manhã desta sexta-feira ( 29).

Há previsão do reforço de mais três helicópteros, que irão aos locais de difícil acesso, levando atendimento médico, remédios, alimentação e águas às pessoas que se encontram em locais mais isolados.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil enviou ao Piauí o tenente-coronel Alexandre Lucas, que veio sistematizar o trabalho de comando dos órgãos diante de uma situação de crise. Ele avaliou como positivo o trabalho que vinha sendo feito pelas autoridades estaduais e municipal.

No final da tarde desta quinta-feira, a Polícia Militar havia confirmado quatro vítimas fatais na área atingida pelo desabamento da Barragem Algodões I, no município de Cocal da Estação.

O primeiro corpo encontrado foi o de uma criança, por vota do meio-dia. Logo após o desembarque do governador Wellington Dias em Teresina, às 14h30, outros dois cadáveres foram achados pelas equipes de resgate que trabalham no Norte do Estado. Momentos depois, o quarto óbito foi confirmado.

Os nomes das quatro vítimas:
- Francisca Maria Pereira, 10 anos
- Maria Tainara dos Santos, 12 anos
- Francisca das Chagas dos Santos, 63 anos
- João Alves dos Santos, 72 anos

Após a confirmação da primeira morte, no início da tarde, a diretora presidente da Emgerpi, Lucile de Souza Moura, concedeu uma entrevista na qual informava que a maioria dos prejuízos causados pelo desastre são materiais.

Além disso, ela rebateu algumas acusações contra o engenheiro Luís Hernane de Carvalho, do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DENOCS), que há duas semanas descartou o risco de rompimento.

"O que aconteceu ontem foi uma calamidade, um evento que fugiu a todas as previsões, inclusive a do Luís. Choveu 108 mm durante desde o início do dia até o final da tarde. Ninguém esperava por isso", justificou Lucile.

Águas invadem BR 343

A Polícia Rodoviária Federal acaba de informar que as águas do rio Pirangí atingiram um trecho da BR 343, provocando a interdição, por quase uma hora, do acesso à cidade de Parnaíba e demais municípios da região litorânea do Piauí.

A invasão foi verificada no km 42 da BR. Aproximadamente 400 metros da rodovia foram invadidos pela correnteza, que superou em 40 cm a altura da rodovia.

Fonte: nominuto.com

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 07h48
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Seca Verde

Chuvas destroem plantações de 500 pequenos produtores


Maria Flores de Oliveira, moradora de Estivas, comunidade de Extremoz, mostra os prejuízos em sua propriedade causados pela enchente no rio Ceará-Mirim no início do mês. A água devastou os 17 mil pés de bananas que são a base do sustento familiar e que deverão permanecer debaixo de água até novembro. “Meus sete filhos trabalham comigo, todos casados e com filhos. Esta época é de colher as bananas para vender nas feiras de Natal, mas estamos de braços cruzados, perdemos uma média de R$ 20 mil por semana em produção”, relata.

Na mesma situação dela, a Prefeitura de Extremoz estima que estão 500 famílias de pequenos produtores, uma média de 4.820 pessoas de oito comunidades como Araçá, Pedrinhas e Vila de Fátima. Entre batata, banana e macaxeira, principais produtos cultivados, as perdas somam  aproximadamente R$1 milhão ou 1,9 mil toneladas de produtos que seriam comercializados na capital e Região Metropolitana.

Os prejuízos ainda não são definitivos e podem ser ainda mais sérios porque a Prefeitura de Extremoz conclui somente hoje o cadastramento dos pequenos produtores e trabalhadores de terra atingidos. Mas esta não é a primeira vez que a produção da região é vítima do inverno: este é  o quinto ano consecutivo que os pequenos produtores são penalizados.

“No ano passado foi assim e não recebemos ajuda de nada, demoram para abrir as porteiras do rio e nós é que pagamos com a perda da plantação”, conta Maria sobre enchentes anteriores. A quantidade e força da água do rio foi tamanha que o terreno virou uma lagoa, e em alguns pontos a água batia no pescoço, segundo Maria Flores.

“Pescamos até peixe e camarão aos montes. Dispensamos todos os trabalhadores, porque não temos como pagá-los”. Quem sobrevivia prestando serviços nestas terras e recebia em média R$20 por dia de trabalho, também ficou sem opção. Foi o caso de Francinaldo  Miguel Silva, que ficou sem renda depois das chuvas de 3 a 6 de maio. “Fazer o que né, o jeito é esperar passar as chuvas”.

No terreno onde trabalha Juscelino Freitas, em Araçá, somente alguns pés de banana que ainda não estavam prontos para a colheita puderam ser salvos. “O proprietário perdeu também todo o estrume que comprou para adubar os pés de bananas. Nesse período é normal colher 20 mil pés por quinzena”. Por causa disso, ele está comprando bananas produzidas em Punaú, ao preço que venderia sua produção para os revendedores. “Um milheiro custa aproximadamente R$80”.

O processo de plantação, segundo Maria Flores, não é simples, e uma perda nessas proporções traz consequências negativas por vários meses. “Somente quando secar a terra, em novembro, se não chover mais, é que poderemos voltar a plantar”. Além de comprar as mudas e adubo para reinvestir na área, uma nova colheita só poderá ser realizada no próximo ano.

Cestas básicas

Os alagamentos de terras na zona rural de Extremoz são consequência da demora para abrir as porteiras da barragem de Poço Branco, segundo o secretário de agricultura de Extremoz, Adriano Veras. “Solicitamos com antecedência ao Dnocs, a abertura das porteiras do rio Ceará-Mirim, desde abril. Porém a barragem de Poço Branco que deveria chegar ao inverno com 30% de sua capacidade, chegou com mais de 70%, porque a população ficou com medo de ficar sem água e não deixou diminuir o volume”.

Por causa disso, segundo Veras, mesmo sem as chuvas terem sido intensas este ano, foram suficientes para sangrar a barragem, que por sua vez deságua no rio Ceará-Mirim. Ele afirma que a Defesa Civil do Estado garantiu a distribuição de cestas básicas para as famílias afetadas, que devem chegar nos próximos dias, mas ainda não tem data definida.

“Ainda não sabemos quantas cestas serão disponibilizadas, os cálculos serão feitos a partir dos dados do cadastramento definitivo, que serão enviados nos próximos dias”, disse Adriano Veras.          

Fonte: Tribunadonorte.com.br

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 07h43
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José Alencar diz que novo tratamento pode representar sua cura contra o câncer

O vice-presidente José Alencar chegou nesta quarta-feira aos Estados Unidos onde vai fazer um tratamento experimental contra o câncer em Houston, no Texas. Alencar será tratado no M.D. Anderson, um dos mais conceituados centros de tratamento contra a doença no mundo. O vice-presidente tem 18 tumores reincidentes detectados no abdômen.

Em entrevista ao Jornal Nacional, Alencar revelou estar esperançoso e disse que o novo tratamento pode representar a cura da doença. "Estamos nos oferecendo para participar do programa de teste. Esse oferecimento, ainda que possa redundar em benefício para todos e o desenvolvimento do medicamento, é de meu interesse. Afinal de contas, pode ser realmente uma cura", disse.

Alencar, de 77 anos, viajou na terça-feira acompanhado do seu médico, o oncologista Paulo Hoff. A equipe que trata do vice-presidente avaliou que o melhor tratamento contra os tumores era a medicação ainda em fase de testes no centro americano.

O vice-presidente tem câncer do tipo sarcoma, que tem duas características: surgem em tecidos orgânicos moles e teimam em reaparecer depois do tratamento. 

Da Agência O Globo

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 07h37
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Saúde

Sobe de 2 para 4 os casos suspeitos de gripe suína no RN

Alerta no setor de saúde pública do Estado. Os casos suspeitos de gripe suína subiu de dois para quatro casos suspeitos, conforme boletim divulgado na tarde desta quinta-feira(28). Os pacientes estão aguardando resultado dos exames realizados pelo Instituto Evandro Chagas,em Belém.

Segundo a Sesap, os últimos dois pacientes registrados pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública apresentam quadro clínico leve e estão em isolamento domiciliar, sendo acompanhados pelos profissionais da Unidade de Resposta Rápida da Sesap.

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 07h30
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Política

Assembleia Legislativa debete reforma política nesta sexta-feira

A Assembléia Legislativa realiza, nesta sexta-feira, audiência pública para debater sobre a reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional.

O evento é uma iniciativa do deputado Poti Júnior, e acontece às 9h30, no auditório Robinson Faria. Entre os convidados para o debate estão o deputado federal Henrique Alves e o advogado Erick Pereira.

O deputado ressaltou a importância sobre o debate: “É um tema que está na ordem do dia do Congresso Nacional e que interessa não apenas aos políticos, mas à sociedade como um todo”, diz Poti Júnior.

 A reforma discute, entre outros assuntos, o financiamento publico de campanhas políticas, a fidelidade partidária e mudanças na metodologia das eleições proporcionais.

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 07h06
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Fifa anuncia domingo cidades-sedes da copa

Acesse o link e veja o projeto da Copa 2014

http://www.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/govrn/galeria/enviados/FotoMontagem1_g.jpg

Projeto do RN é um dos mais arrojados. A Fifa e a Confederação Brasileira de Futebol marcaram para domingo à tarde o anúncio das cidades escolhidas para serem sedes e sub-sedes da Copa de 2014, que será realizada no Brasil. O anúncio vai ser feito pelo presidente da confederação, Ricardo Teixeira, das Bahamas, onde será realizado neste final de semana um congresso da Fifa, entidade internacional que organiza e promove a Copa do Mundo.

Natal é uma das capitais brasileiras que se credenciou para ser uma das sub-sedes. O Governo do Estado consultou especialistas e contratou um dos maiores escritórios de arquitetura do mundo para elaborar o seu projeto, cujo ponto alto é a construção de um novo estádio, a Arena das Dunas.

O projeto da Arena das Dunas  foi entregue à Fifa e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Prevê a completa reurbanização do local onde atualmente está localizado o Machadão e o Centro Administrativo Estadual, com a implantação da nova arena para os jogos e de um complexo formado por uma arena multiuso, hotéis, teatro, estacionamento para seis mil veículos, prédios comerciais e um shopping center, além dos Centros Administrativos do Estado e do Município.

Orçada em R$ 300 milhões, a "Arena das Dunas" terá capacidade para 45 mil torcedores e atende a todas as normas de segurança, acessibilidade, localização e infra-estrutura. O projeto está sendo elaborado pela HOK SVE - maior escritório de arquitetura de arenas dos Estados Unidos. Em seu currículo estão mais de 50 estádios de futebol em todo o mundo, entre esses a reconstrução de Wembley, na Ingraterra. O projeto cumpre todas as exigências da Fifa e está totalmente adaptado aos conceitos ecológicos e de preservação ambiental.

O projeto será construído por meio de Parcerias Público-Privada e não receberá recursos públicos. A empresa vencedora da licitação construirá a Arena das Dunas (R$ 300 milhões) e poderá administrar o estádio e comercializar equipamentos construídos na área (shoppings, hotéis, centros comerciais, estacionamentos, ginásio poliesportivo) por 30 anos. O valor vendável dessas edificações deve chegar a R$ 1,5 bilhão

Os recursos públicos serão utilizados nas melhorias de infra-estrutura, que são bem menores que as das demais concorrentes, já que o terreno onde o complexo será erguido está localizado no coração da cidade, circundado pelas principais vias de Natal e por onde passam 80% dos transportes públicos da cidade. É uma área nobre, pouco edificada.

Fonte: baixaverde.com

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 22h29
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Presidente da FEMURN toma posse no cargo de 2° vice-presidente da CNM

O presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Luiz Benes Leocádio, tomou posse no cargo de 2º vice-presidente da Confederação Nacional dos Municipios (CNM) em solenidade nessa quarta-feira (27/05), em Brasília, compondo a chapa vencedora do pleito. O presidente da CNM Paulo Ziulkoski, reeleito para o triênio 2009/2012, definiu como uma das principais metas dese mandado trabalhar pela aprovação da Emenda Constitucional n.º 29, que regulamenta a distribuição de repasses para a área da Saúde, além de dedicar importância ao tema previdenciário e à luta por uma melhor distribuição dos recursos.

Para o presidente da Femurn, a aprovação da Emenda Constitucional 29 torna a gestão da área da saúde algo mais justo, especialmente em relação aos municípios porque distingue e distribui melhor os repasss, além de definir as atribuições de cada ente federativo.

Os eleitos:

No Conselho Diretor foram eleitos: Paulo Ziulkoski, Presidente; João Guerino Balestrassi (ES), como 1º Vice-presidente; Luiz Benes Leocadio de Araújo (RN), 2º Vice-presidente; Pedro Ferreira De Souza (MT), 3º Vice-presidente; Valtenis Lino Da Silva (TO), 4ºVice-presidente; Vicente De Paula Souza Guedes (RJ) para o cargo de 1º Secretario; Rubens Germano Costa (PB), 2º Secretario; Joarez Lima Henrichs (PR) como 1º Tesoureiro e Gilmar Alves Da Silva (GO), 2º Tesoureiro.

Para o Conselho de Representantes Regionais assumirão: na Região Norte, Jair Aguiar Souto (AM), como titular e Rildo Gomes de Oliveira (AP), suplente. Região Sul, Glademir Aroldi (RS), titular e Mauri Heinrich (RS), suplente. Região Sudeste, David Loureiro Coelho (RJ), titular e Elbio Trevisan (SP), suplente. Região Nordeste, Renilde Bulhões (AL), titular e Eliene Leite Araújo Brasileiro (CE), suplente. Região Centro Oeste, Simone Nassar Tebet (MS) como titular e Abelardo Vaz (GO) como suplente.

No Conselho Fiscal, assumirão como Titulares: Helder Zahluth Barbalho (PA), Luis Coelho da Luz Filho (PI) e Orlando Santiago (BA). Para suplentes, Evandro Bazzo (MS), 1º Suplente, Liberato Rocha Caldeira (SP), 2º Suplente e Jose Maria Bessa de Oliveira (AP) como 3º Suplente.

Crédito da foto: Luiz Antônio - Ag. Lar

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 21h35
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Upanema recebe visita do governador em exercício nesta quinta-feira (28)

O governador em exercício, Iberê Ferreia de Souza, vai ao município de Upanema, região Oeste do Estado, na manhã desta quinta-feira (28), para uma visita aos desabrigados pelas enchentes. Acompanham o governador na visita, o coronel Christian Bezerril, comandante do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, e a prefeita do município, Maria Stella Freire da Costa. Iberê solicitou ao comandante do Corpo de Bombeiros que enviasse uma equipe ao município para auxílio às vítimas.

"Estamos concentrando todos os nossos esforços para minimizar o drama das pessoas que sofreram algum dano por causa das enchentes. Desde segunda-feira (25), o Governo do Estado começou a distribuição de cinco mil cestas básicas para as famílias desabrigadas", disse o governador em exercício.

As enchentes no Rio Grande do Norte deixaram 30 municípios em estado de emergência, segundo informa o Gabinete de Emergência, coordenado por Iberê Ferreira de Souza.

A distribuição das cestas está sendo coordenada pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) nos municípios de Assú, Pendências, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Mossoró, Afonso Bezerra e Porto do Mangue. A ação foi determinada pela governadora Wilma de Faria, diante da sua preocupação com as famílias que ainda não conseguiram retornar para suas residências e que perderam seus utensílios e até mesmo o emprego.

Desde o último dia 2, uma equipe de profissionais de serviço social do Governo do Estado permanece atuando junto às famílias desabrigadas e desalojadas no Vale do Açu, promovendo orientação para as famílias vítimas das inundações provocadas pelas chuvas.

Desde o início do atendimento do Governo do Estado na região, além das cestas básicas, foram distribuídos colchões e lençóis para a população desabrigada e ilhada. De acordo com o Gabinete de Emergência, as ações governamentais estão contemplando todos os municípios atingidos, não só no Vale do Açu, mas em outras regiões do Rio Grande do Norte.

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 22h19
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TCE condena quatro ex-prefeitos de cidades potiguares

Os ex-prefeitos de Pau dos Ferros, Pedra Preta, São Pedro e São Bento do Trairí terão que devolver cerca de R$ 30 mil aos cofres dos municípios dos quais foram gestores. As contas foram julgadas na manhã de ontem pelo Tribunal de Contas do Estado.

Os conselheiros decidiram pela devolução de R$ 15.890 mil por parte do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, graças à ausência de cópia de contratos da prestação de serviço de transporte de pessoas carentes.

O ex-prefeito de Pedra Preta, José Mendes da Silva, terá que restituir R$ 8.720 mil, decorrente da aquisição de gêneros alimentícios sem identificação dos beneficiados.

Já Francisco Ribeiro das Chagas, ex-chefe do executivo de São Pedro, vai reaver ao erário o valor de R$ 3.988 mil, referente a despesas sem destinção específica.

Por fim, em São Bento do Trairí, Expedito de Oliveira dantas vai devolver R$ 2.446 mil, por cencessão indevida de diárias.

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 22h01
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Professora de 52 anos dá à luz quadrigêmeos

Uma professora de 52 anos deu à luz quadrigêmeos na última sexta-feira em Joinville, cidade localizada no extremo norte de Santa Catarina. O nascimento foi divulgado nesta quarta-feira e as crianças, que nasceram com apenas seis meses de gestação, passam bem.

Eraci dos Santos Conceição Afuso realizou tratamento para engravidar há dez anos e conseguiu inseminação artificial em uma clínica especializada somente na terceira tentativa. Ela já tem uma filha de 14 anos.

Os quatro bebês devem permanecer internados na UTI Pediátrica do Hospital Unimed por mais dois meses, até completar oito meses do início da gestãção. Segundo as informações divulgadas pela instituição, Pablo, Ramires. Giovana e Yasmin passam bem e se alimentam normalmente com leite materno. Devido ao fato de nascerem prematuramente, o maior deles, Pablo, pesava apenas 1,3 kg. 

Com informações do Terra

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 21h49
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Lula sanciona lei que obriga divulgação de gastos públicos na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem disponíveis na internet receitas e gastos.

O texto determina a disponibilização, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Um dos objetivos é dar transparência à administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.

Os entes federativos terão de disponibilizar o acesso a informações, para qualquer pessoa física ou jurídica, sobre a execução de despesas (bem ou serviço fornecido, nome do beneficiário do pagamento, processo licitatório) e a arrecadação (lançamento e recebimento de toda receita, inclusive recursos extraordinários).

A lei também diz que, para assegurar a transparência na gestão fiscal, deve haver incentivo à participação popular na elaboração dos orçamentos públicos, com a realização de audiências públicas, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.

A lei prevê prazos para os entes federados colocarem a medida em prática: um ano para União, Estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes.
O gestor que não divulgar as informações poderá ter congelado o repasse de verbas federais. Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação pode denunciar aos tribunais de contas e Ministério Público quem não estiver cumprindo a lei.

O texto será publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Com informações da Agência Brasil

 

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 21h31
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Secretaria de Administração faz entrega de Contra Cheques

A secretária Municipal de Administração Sra. Maria Luiza Marinho avisa a todos os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos que já estão sendo entregues todos os contra cheques referentes aos meses de Janeiro a Abril do corrente ano e que todos os funcionários deverão comaparecer na sede da secretaria de administração localizada no prédio da prefeitura no horário de segunda a sexta feira das 08:00 às 13:ooh para que todos possam receber seus comprovantes de pagamento.

 

 

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 21h16
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Poder Executivo

Prefeito antecipa pagamento de funcionários

O prefeito de Jardim de Angicos Agnelo Bandeira autorizou a tesoureira e já foi feito o repasse do dinheiro para o pagamento referente ao mês de maio te todos os servidores efetivos do FUNDEB 40 e 60%, portanto já está nas contas de todos os servidores seus vencimentos de salários referente ao corrente mês, pois vale salientar que o vencimento da folha do FUNDEB é apenas  no dia 30 de cada mês, mais só que já foi antecipado para hoje dia 27/05 e cada um já pode sacar seu dinheiro nas agências do banco do brasil e continuando assim todos os servidores da prefeitura municipal de Jardim de Angicos ficam gratos por terem seus salários rigorosamente em dia.

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 21h05
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Educação

Iberê lança Censo Escolar para traçar política educacional

governador em exercício Iberê Ferreira de Souza lançou nesta terça-feira (26), no Praia Mar Hotel, o Censo Escolar de Educação Básica/2009, que será realizado até 31 de agosto com o objetivo de diagnosticar a realidade do sistema educacional do Rio Grande do Norte. O censo consiste numa pesquisa que levanta informações junto às unidades escolares da rede pública e privada. O evento foi destinado aos secretários municipais de Educação, técnico da secretaria e equipes das Diretorias Regionais de Educação (DIREDS).

"A ferramenta mais importante para uma boa gestão é a informação", disse Iberê Ferreira de Souza na abertura da solenidade. Segundo ele, a política de educação do Estado precisa ser construída em cima da realidade que será levantada a partir deste censo. "Não existe desenvolvimento nem progresso sem educação", frisa o governador em exercício, salientando, porém, que a qualidade da educação também depende do empenho dos técnicos, diretores e professores da rede pública.

O secretário estadual de Educação, Rui Pereira, ressaltou a importância do censo escolar para o planejamento de políticas públicas. "Com este trabalho poderemos fazer um diagnóstico profundo da nossa realidade", explicou. O censo vai atualizar os dados de 4.198 estabelecimentos de ensino do Rio Grande do Norte, das redes públicas e privadas, como também do cadastro de 958.860 matrículas e 48.499 funções docentes.

Os questionários do censo devem ser preenchidos via on line no site www.educacenso.inep.gov.br. Em nosso Estado a coordenação do censo está a cargo da Secretaria Estadual de Educação e da Cultura, por meio da Assessoria Técnica de Planejamento que em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Diretorias Regionais de Educação realizam a coleta descentralizada e o levantamento dos dados.

Para a coordenadora estadual do censo escolar, Gilva Gonçalves Costa, o censo pode fornecer informações para fins de elaboração de indicadores, orientando o planejamento, a definição, a implementação e monitoramento de políticas públicas, como também na distribuição de recursos públicos, tais como merenda e transporte escolar, livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, dinheiro direto na escola e FUNDEB, entre outros.

Educação Olímpica – Ainda no Hotel Praiamar, o governador em exercício Iberê Ferreira de Souza fez uma saudação aos participantes do Fórum Internacional de Educação Olímpica, que está sendo realizado pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério do Esporte com o objetivo de divulgar informações sobre como o esporte pode ser utilizado como instrumento de formação de um povo. Até esta quarta-feira (27), o evento reunirá técnicos e especialistas renomados em diversas áreas do desporto. "Precisamos estimular o esporte para coibir cada vez mais o avanço das drogas e assegurar o futuro de um geração saudável", disse Iberê.

De acordo com a secretária estadual de Esporte, Magnólia Figueiredo, o evento está inserido dentro da política de formação continuada que está imprimindo na sua gestão. "As discussões irão contemplar profissionais do esporte competitivo, comunitário e educacional e até mesmo os pais que têm filhos em escolinhas e que desejam saber sobre como o esporte pode contribuir para a formação das crianças", diz a secretária.

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Guamaré: Populares ameaçam ocupar a prefeitura

Depois de realizar movimento na Câmara de Vereadores e em frente a sede da prefeitura, um grupo de moradores ameaça agora ocupar a prefeitura por tempo indeterminado como forma de protestar contra a cassação do prefeito Mozaniel Rodrigues e João Pedro Filho.

 

Segundo uma das organizadoras do movimento, Rosa de Lima, os eleitores do município querem fazer valer o voto que deram em outubro. A chapa que venceu a eleição e foi empossada teve o registro cassado com base no indeferimento das contas do ex-prefeito João Pedro, referente ao período 2001 a 2004, consideradas insanáveis pelo Tribunal de Contas do Estado.

 

O grupo está recolhendo assinaturas para um abaixo-assinado a ser entregue ao presidente da Câmara de Vereadores. Da meta de 3.500 assinaturas, 2.473 eleitores já assinaram o documento. A próxima mobilização está prevista para a próxima sexta-feira às 14h.

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 21h59
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Ex-prefeito de Pedra Preta é condenado a devolver dinheiro ao erário público

O Tribunal de Contas do Estado(TCE/RN), através da Primeira Câmara, julgou as contas de vários ex-gestores municipais, dentre eles, Francisco  Nilton Figueiredo, ex-prefeito de Pau dos Ferros, condenado a devolver R$ 15.890,00 aos cofres públicos devido ausência de cópia de contratos de prestação de serviços de transporte de pessoas carentes.

 

O ex-prefeito de Pau dos Ferros recebeu multa no percentual de 25% sobre o débito. Além disso, o Ministério Público  de Contas  ainda detectou a ausência de licitação na compra de combustível, o que ensejou multa de R$ 400,00 pelas irregularidades cometidas.

 

Outro ex-prefeito condenado pelo TCE por irregularidades na prestação de ocntas, foi José Mendes da Silva, da cidade de Pedra Preta. Dedé Mendes terá que devolver R$ 8.720,00, decorrente de aquisição de gêneros alimentícios sem identificação dos beneficiados. O ex-gestor ainda te´ra de pagar multa no valor de 20%  sobre o valor do débito e mais R$ 1.500,00 pelas irregularidades cometidadas.

 

Francisco Ribeiro das Chagas, ex-prefeito de São Pedro terá que restituir ao erário o valor de R$ 3.988,00 referente a despesas sem destinação específica, com aplicação de multa de 25% sobre o valor do débito.

 

O ex-prefeito de São Bento do Trairi, Expedito de Oliveira Dantas, também vai devolver R$ 2.466,10 por concessão indevida de diárias.

 

Fonte: Assis Silva

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Rio Grande do Norte

Presidente da Femurn assumirá quarta feira o cargo de 2º vice-presidente da CNM

O prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luiz Benes Leocadio de Araújo, assumirá o cargo de 2º vice-presidente da entidade na próxima quarta-feira, dia 27. Representando o Rio Grande do Norte, Benes irá compor o Conselho Diretor da Confederação ao lado do atual presidente Paulo Ziulkoski. Ele  e os outros 24 gestores, que fazem parte da diretoria eleita, receberam 98,03% dos votos válidos na eleição do dia 30 de março.

“O resultado mostra a conscientização e o interesse dos novos gestores sobre os temas levantados e discutidos pela CNM. Isso só pode reforçar nosso compromisso frente à entidade”, disse Benes.
 
Para o presidente Paulo Ziulkoski, é de extrema importância ter representantes de vários estados nos conselhos da CNM. “Isso demonstra que os Municípios de todos os estados terão voz na CNM e a luta municipalista estará cada vez mais forte”, conclui.

Fonte: Femurn

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 21h08
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Política

Iberê dá a receita para manter base do governo unida em 2010

Em entrevista concedida a rádio Caicó AM neste final de semana que passou, o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, deu a receita que ela acreditar ser o melhor caminho para manter  a base do governo unida nas eleições de 2010.

 

Para o vice governador, o ideal seria que, os três nomes que disputam a indicação de candidato ao governo pelo sistema Vilmista se entenderem.

 

Um seria o candidato ao governo, outro a vice e o terceiro a deputado federal e assim estariam solucionado o impasse.

 

Pelo fato de assumir o governo do Estado, no próximo ano, quando a governadora estará se licenciando do cargo para disputar o senado federal, Iberê se considera candidato natural.

 

Aí está o “x” da questão. Quem aceitaria ser o vice e candidato a Câmara Federal?

 

Fonte: Blog do Assis Silva

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 20h18
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Mundo

Entenda porque o clima está ficando maluco

 

Brasileiros têm visto o clima virar do avesso: enquanto o sertão só falta virar mar, os pampas andam mais secos que o Seridó. O Nasemana tira suas dúvidas sobre as variações climáticas.

 
1. Tem-se divulgado que um dos fatores para tanta chuva nesse período no Rio Grande do Norte e em todo o Nordeste é uma certa Zona de Convergência Intertropical (ZCIT). O que é isso?
A Zona de Convergência Intertropical é a região onde se encontram os chamados ventos alísios dos hemisférios Norte e Sul da Terra. Ela é formada por aglomerados de nuvens distintas, com uma escala de algumas centenas de quilômetros, nuvens estas associadas a uma zona alongada de baixa pressão. Esta zona tem um deslocamento que varia com a estação do ano.

2. Ventos alísios? O que são eles?
Ventos alísios são ventos constantes que sopram entre os trópicos e o Equador. No Hemisfério Sul - onde o Brasil está inserido - eles se dirigem de sudeste para noroeste, enquanto no Hemisfério Norte eles seguem de nordeste a sudoeste.

3. A Zona de Convergência apresenta deslocamentos? Como assim?
A posição da zona varia mais ou menos entre as latitudes 10 graus norte (que ocorre, geralmente, entre os meses de agosto e setembro) e até 5 graus sul (entre março e abril). Esse deslocamento está ligado a variações na circulação atmosférica e na temperatura da superfície do mar.

4. Como a Zona de Convergência interfere no clima do Nordeste?
Uma das zonas que formam a ZCIT se aproxima mais do litoral nordestino no período entre fevereiro e março, influindo no regime de chuvas e caracterizando o período de inverno.

5. Além do Nordeste, que outras regiões são influenciadas pela Zona de Convergência?
O Norte também é influenciado: a ZCIT é, aliás, a maior responsável pelas chuvas na região, entre dezembro e maio.

6. Outro termo que vem aparecendo com alguma frequência nos noticiários recentes é "La Niña", designando um fenômeno climático. Do que se trata?

O La Niña, também denominado "episódio frio do Oceano Pacífico", é um resfriamento anormal das águas superficiais do Pacífico nas suas regiões equatorial central e oriental.

7. E onde o La Niña ocorre?
Em uma faixa estreita, com largura aproximada de 10 graus de latitude ao longo do Equador, a partir da costa do Peru; o comprimento dessa faixa alcança os 180 graus de longitude, no Pacífico central.

8. Como o La Niña se manifesta?
Quando o fenômeno ocorre, as águas superficiais desse setor, que normalmente apresentam uma temperatura de 25 graus centígrados, ficam de 2 a 3 graus mais frias, e por vezes até mais que isso. Esse resfriamento produz mudanças consideráveis nos ventos sobre o Pacífico tropical; entre estas mudanças, está o aumento da intensidade dos ventos alísios.

9. Que efeitos o La Niña provoca no clima do Brasil?
Entre outros efeitos, no Sul do país, as chamadas frentes frias passam mais rápido, e passa a chover menos, podendo mesmo ocorrer estiagens prolongadas; as temperaturas no Sudeste ficam dentro da média ou ou pouco abaixo; passa a haver uma tendência de chover em grande quantidade no norte e no leste da Amazônia.

10. E no caso específico do Nordeste?
No caso do Nordeste, as frentes frias chegam com mais frequência, em especial no litoral dos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Além disso, aumenta as chances de chuvas acima da média sobre o Semi-Árido - mas isto só acontece se, junto com o La Niña, as condições atmosféricas e oceânicas sobre o Atlântico se mostrarem favoráveis (o que tem sido o caso).

11. Frentes frias?
Explicando: uma frente fria é uma zona de transição entre uma massa de ar quente e uma massa de ar frio que vai ocupar-lhe o lugar. As frentes frias deslocam-se dos pólos para o Equador.

12. E o que vem a ser uma massa de ar?
Uma massa de ar corresponde a uma parte extensa e espessa da atmosfera, que possui características próprias de umidade, temperatura e pressão, definidas pela região de onde ela surge. A diferença de pressão entre uma massa de ar e outra faz com que a atmosfera se mantenha em movimento - uma razão para a existência dos ventos; a diferença de temperatura e umidade, somadas à altura de cada massa e a velocidade com que cada uma se desloca, podem influenciar nas chuvas

13. Voltando ao La Niña: há algum fenômeno inverso?
De certa forma sim, e se chama El Niño.

14. E o que vem a ser o El Niño?

É o aquecimento anormal das águas do Pacífico, por conta de mudanças no regime dos ventos que acarretam variações em algumas correntes marinhas. Este fenômeno atinge desde o sudeste da Ásia até a América do Sul.

15. E como se dá a manifestação do El Niño?

As águas superficiais podem apresentar uma variação de até 8 graus centígrados. Alem disso, os ventos alísios enfraquecem ou mesmo deixam de soprar.

16. O que este fenômeno provoca no Brasil?
Os efeitos mais conhecidos sobre o Brasil são os períodos de seca no Nordeste e enchentes no Sul, como aconteceu entre os anos de 1982 e 1983, só para ficar em um período.

17. Consta que foi feita em Alagoas uma reunião de meteorologistas, onde saiu uma previsão de inverno acima da média no litoral nordestino, considerando o segundo trimestre deste ano. Há detalhes?
Essa reunião ocorreu em março último. Na ocasião, após análises, os meteorologistas caracterizaram um "La Niña" de baixa intensidade; as águas do Atlântico Sul mais quentes que a média, e a da região tropical do mesmo oceano mais frias, ajudariam a promover uma atividade anômala da Zona de Convergência, mais próxima e frequente da costa Norte do Nordeste - resultando em chuvas acima da média - e "ondas de leste" mais intensas, causando chuva no litoral.

18. E o que dizer sobre o calor abafado sobre Natal e outras cidades neste período este ano, mesmo com as chuvas neste momento?

Alguns fatores estão atuando para tal.

19. Que fatores?
Um deles é o aquecimento anormal das águas do Atlântico Sul - em alguns locais a temperatura está até dois graus acima da média, o que libera mais umidade à atmosfera. Essa umidade está vindo ao continente formando um "efeito estufa" natural.

20. Há algum outro fator?
Sim: a falta de vento no litoral do Nordeste, que não tem favorecido uma renovação de ar, abafando o clima.

*Matéria publicada no jornal Nasemana - Edição 59 - de 16 a 22 de maio de 2009

 

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 20h27
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Economia

Governadora apresenta potenciais do RN para investidores internacionais

A governadora Wilma de Faria embarca neste final de semana para a Europa, onde tem agendada a participação em eventos para apresentar alguns dos principais potenciais econômicos do Estado.

O primeiro compromisso será na Holanda para atender convite do ministro dos Transportes daquele país, Amiel Eurl, com objetivo de discutir as experiências locais na área de portos e buscar parcerias internacionais para a execução de obras como o terminal graneleiro de Porto do Mangue.

Até o retorno da governadora, no dia 30 deste mês, quem assumirá interinamente o governo será o vice-governador Iberê Ferreira de Souza.

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 20h07
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ACEPA e Ecojovem promoverão semana ecológica em João Câmara

Organização Não Governamental (ONG) que trabalha em defesa do Meio Ambiente, ACEPA e o grupo ecológico Ecojovem promoverão a Semana do Meio Ambiente no período de 01 às 07 de junho em João Câmara.

Durante a programação será lançado oficialmente o concurso Miss Ecologia 2009, cuja data ainda não foi marcada.

 

A programação da Semana Ecológica terá início no dia 1º de junho com uma solenidade na Escola Estadual Professora Marluce Lucas. Em seguida haverá a visita da Caravana Ecológica as escolas.

 

No dia 02 de junho, palestras na Câmara de Vereadores e no dia 03, Mutirão de limpeza do Torreão e do açude grande.

 

Para o dia 04 está previsto a preparação da gincana ecológica e no dia 05 haverá plantio de mudas e gincana escolar.

 

A programação termina no dia 07 com a Caminhada da Amizade puxada pelo grupo ecológico Ecojovem.

 

Fonte: Blog do Assis Silva

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 19h59
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Poder Executivo

Prefeito vai a Brasília e consegue desengavetar convênio

Na sua recente viagem a Brasília, o prefeito da cidade de Jardim de Angicos, Manoel Agnelo Bandeira conseguiu desengavetar um convênio celebrado com o município para melhorias sanitárias em 67 residências de famílias carentes da zona rural e sede do município.

 

As comunidades rurais a serem beneficiadas são: Fazenda Nova, Zé de Araújo e Serrinha.

 

O prefeito esteve visitando integrantes da bancada federal do RN e também os gabinetes dos senadores na tentativa que eles venham a intermediar outros convênios para o seu município.

 

Agnelo também fez uma espécie de peregrinação pelos ministérios tentando viabilizar recursos para Jardim de Angicos. O prefeito avaliou a viagem como muito proveitosa.

 

E em breve já estaremos divulgando em primeira mão os nomes de todos os 67 contemplados com as melhorias.

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 19h49
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Esportes

F 1 - Button e faz terceira dobradinha com Barrichello

 

O inglês Jenson Button ampliou seu domínio no Mundial na manhã deste domingo. O piloto da Brawn GP largou na pole position pela quarta vez no ano, liderou a prova sem ser ameaçado e conquistou a quinta vitória em seis corridas na temporada, desta vez em Mônaco.

 Com o brasileiro Rubens Barrichello no segundo lugar, a Brawn GP cravou a terceira dobradinha de 2009. A mais nova equipe da Fórmula 1 conseguiu o feito na Austrália, primeira prova do calendário, e na Espanha, corrida que antecedeu a disputa em Mônaco.

 

Piloto com mais provas disputadas na principal categoria do automobilismo, Rubens Barrichello completou 37 anos no último sábado. Em sua 17ª participação em Mônaco, o veterano brasileiro terminou a prova na segunda colocação pela quarta vez na carreira.

 

Em uma prova da significativa evolução da Ferrari, o finlandês Kimi Raikkonen garantiu um lugar no pódio e foi seguido pelo brasileiro Felipe Massa. Já Nelsinho Piquet, da Renault, deixou a prova após um acidente com o suíço Sebastien Buemi e sua Toro Rosso.

 

Com estes resultados, Jenson Button fica com uma vantagem ainda mais confortável na liderança do Mundial. O piloto britânico totaliza 51 pontos ganhos e aumenta para 16 a diferença em relação ao companheiro Rubens Barrichello, segundo colocado na tabela de classificação.

>Confira o resultado final do GP de Mônaco

1: Jenson Button (ING/Brawn GP) - 78 voltas em 1h40min44s282
2: Rubens Barrichello (BRA/Brawn GP) - a 7s666
3: Kimi Raikkonen (FIN/Ferrari) - a 13s443
4: Felipe Massa (BRA/Ferrari) - a 15s110
5: Mark Webber (AUS/Red Bull) - a 15s730
6: Nico Rosberg (ALE/Williams) - a 33s586
7: Fernando Alonso (ESP/Renault) - a 37s839
8: Sebastien Bourdais (FRA/Toro Rosso) - a 1min03s142
9: Giancarlo Fisichella (ITA/Force India) - a 1min05s040
10: Timo Glock (ALE/Toyota) - a 1 volta
11: Nick Heidfeld (ALE/BMW) - a 1 volta
12: Lewis Hamilton (ING/McLaren) - a 1 volta
13: Jarno Trulli (ITA/Toyota) - a 1 volta
14: Adrian Sutil (ALE/Force India) - a 1 volta
15: Kazuki Nakajima (JAP/Williams) - a 2 voltas

Não completaram:

Heikki Kovalainen (FIN/McLaren)
Robert Kubica (POL/BMW)
Sebastian Vettel (ALE/Red Bull)
Nelsinho Piquet (BRA/Renault)
Sebastien Buemi (SUI/Toro Rosso)

 

 

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 19h40
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Governo Federal

Dinheiro da compensação do FPM sai na segunda-feira

O Tesouro Nacional já depositou na contas das prefeituras do Rio Grande do Norte os R$ 23,3 milhões do apoio financeiro aos municípios, instituído pela Medida Provisória nº 462, de 14 de maio, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. O dinheiro, que será liberado nesta segunda-feira, corresponde às diferenças do FPM entre o primeiro trimestre deste ano e igual período do ano passado. O depósito foi feito na rubrica AFM (Apoio Financeiro aos Municípios).

Com isso, não houve desconto para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nem para a Saúde. Mas será cobrada a parcela de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Para os municípios com população até 10.188 habitantes (coeficiente 0.6) foram depositados R$ 69.033,33, conforme previsto pelo Tesouro Nacional. Com o desconto de R$ 690,03, sobram R$ 68.343,30. Já os de coeficiente 0.8, caso de Acari, Angicos e outros, o valor líquido é de R$ 91.124,02. Os de coeficiente 1.0 receberão R$ 113,9 mil. Mossoró e Parnamirim, com mais de 180 mil habitantes – coeficiente 4.0 – receberão R$ 1,5 milhão. Natal, R$ 6,1 milhões; São Gonçalo do Amarante R$ 298 mil, Macaíba e Ceará-Mirim R$ 276 mil; Currais Novos R$ 207 mil.

Seis municípios que mudaram de coeficiente este ano não tiveram queda de arrecadação e, consequentemente, estão fora do alcance da MP-462. São eles: Baraúna, Caicó, Espírito Santo,  Ipanguaçu, João Câmara e São José do Mipibu.

A proposta de compensar os municípios pelas perdas de receita do FPM foi uma sugestão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) apresentada à bancada federal na reunião de março, em Natal, que contou com a presença de onze dos doze parlamentares com assento no Congresso Nacional. Dois dias depois, o documento com as reivindicações dos prefeitos potiguares foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Salvador, pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio. Na ocasião, Lula disse que encaminharia o documento para análise da aérea econômica do governo.

Íntegra do documento aprovado pela Femurn

O apoio financeiro aos municípios é tema de um encontro dos prefeitos com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e José Múcio, das Relações Institucionais, terça-feira, em Brasília. A reunião foi convocada pelo Comitê de Assuntos Federativos. Além do apoio financeiro, a pauta inclui a crise econômica e o parcelamento das dívidas previdenciárias. O Rio Grande do Norte será representado pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio, que no dia seguinte participa da solenidade de posse da nova diretoria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Benes assume o cargo de segundo vice-presidente da entidade.

MANIFESTO DOS PREFEITOS POTIGUARES À BANCADA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NO CONGRESSO NACIONAL

Os Prefeitos e Prefeitas dos municípios do Rio Grande do Norte, sacudidos que foram pela situação de crise financeira oriunda dos repasses federais, vem solicitar apoio decisivo na gestão destes recursos para que o CAIXA destas prefeituras tenha o equilíbrio mínimo permitido na gestão dos seus programas de governo, sobretudo quando se trata de execução das atividades vinculadas aos repasses federais, a seguir:

O PROBLEMA

1) Toda gestão municipal obedece aos cronogramas de desembolso financeiro para cumprimento dos seus programas, projetos e atividades, amplamente divulgado junto à população que se utiliza destes serviços, sobretudo na saúde, ação social e educação que tem como fonte principal o Fundo de Participação dos Municípios – FPM;

2) A queda da arrecadação desequilibrou o CAIXA municipal, pela necessidade constitucional dos cumprimentos dos programas de governo e manutenção deste custo fixo que aumentou proporcionalmente pela escassez dos recursos e inviabilizou qualquer ação, até mesmo uma simples contrapartida para assinatura de um convênio;

3) O grau de endividamento municipal, já sentido pelos redutores praticados decenalmente, estão sem contrapartida para alguns municípios, pois não tem mais saldos para fazê-los;

4) A matemática simples da gestão do fluxo de caixa municipal: [(ENTRADAS – SAÍDAS) = SALDO] está negativo no seu nascedouro que são as transferências federais que deixam todos os prefeitos inseguros e impotentes para uma tomada de decisão já que está nas mãos e consciências dos Senhores parlamentares Federais o caminho para resolução deste problema, que atinge sobremaneira a população que se utiliza dos serviços custeados pelos repasses federais que caíram assustadoramente e estão ameaçados de não vir para mais de 25% dos municípios deste Estado;

5) Manter os repasses constitucionalmente previstos como: 15% para saúde, 25% para educação, até 8% para as câmaras municipais, 15% junto à previdência e 1% do Pasep que compromete a receita dos municípios em 64% e inviabiliza o pagamento de Pessoal alem de conduzir os Prefeitos de encontro à LRF (lei de Responsabilidade Fiscal) pelo gasto excessivo com a folha acima do limite permitido provocado pela redução da receita.

PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS

1) Manter o fluxo de recursos vindo do FPM, guardando a proporção dos meses do exercício de 2008, até uma solução definitiva para crise já instalada no Brasil, o que traria a cobertura da perda imediata desta transferência federal e equilibraria o CAIXA dos municípios trazendo de volta a manutenção dos programas e atividades de interesse da população, todos em pleno funcionamento nos seus municípios.

2) Suspender todos os descontos automáticos do FPM dos municípios, sobretudo o parcelamento das dividas previdenciárias, tributárias ou sociais até o equilíbrio, em definitivo, do fluxo de caixa municipal:

3) Fazer gestão no Senado para a aprovação da PEC 12/2006 que trata de limite de pagamento de precatórios pelos municípios;

4) Liberação imediata através da CEF (Caixa Econômica Federal) de todas as emendas parlamentares contratadas até o ano de 2008 que estão no aguardo da liberação de recursos federais a exemplo do que aconteceu com as obras do PAC.

5) Ampliação dos recursos do PSF (Programa de Saúde da Família) compatíveis com os custos instalados no atendimento por equipe.

6) Redução de 21% para 14% das contribuições previdenciárias, (exclusão da denominação e tratamento dos municípios como empresa) MP nº 457 e que haja o compromisso efetivo da bancada potiguar para a aprovação das emendas propostas pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

7) Não permitir a prorrogação da desoneração da parcela do IPI pertencente aos municípios no que se refere a indústria automobilística.  
Esperam os prefeitos e prefeitas do Estado do Rio Grande do Norte o efetivo comprometimento para o atendimento desses pleitos, considerando ser a única forma de viabilizar as administrações municipais no enfrentamento da atual crise financeira e de realizar justiça com os municípios.
 
Fonte: Femurn

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 16h37
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Política

TRE mantém multa a blogueiro potiguar por beneficiar candidaturas

Ao apreciar o Recurso Eleitoral 8488/2008, na sessão desta quinta (21), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) julgou questão com três polos recorrentes. No cerne está a acusação da coligação “Um Novo Tempo” (PMDB, PT e PV), do atual prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas (PMDB), que acusa Maxsander Messias de Sales de ter utilizado blog para beneficiar as candidaturas dos adversários de João Bosco da Costa (PR) e Luciana Kadidja Dantas (PSB) nas eleições 2008.

O relator do processo foi o juiz Roberto Guedes. Por maioria de votos, a Corte decidiu pelo provimento ao recurso de João Bosco e Luciana. Os dois sustentaram que não tinham prévio conhecimento da divulgação das notícias no blog. Com os debates durante o julgamento, predominou o entendimento de que os candidatos do PR e do PSB não tiveram participação na divulgação das notícias. Ficou afastada a aplicação de pena de multa de R$ 10 mil, imposta aos pré-candidatos em primeira instância.

As notas foram publicadas no blog www.seridoemdebate.zip.net em 5 de janeiro e 16 de maio, antes do período permitido para a realização de propaganda eleitoral, 5 de julho. No caso do blogueiro Maxsander Messias de Sales, outro recorrente, por maioria de votos, os integrantes do Pleno negaram provimento ao recurso deste, para manter a aplicação da pena de R$ 10 mil.

O relator do processo, juiz Roberto Guedes, não acolheu as preliminares suscitadas pelo recorrente, entre elas a do direito à Liberdade de Expressão. Maxsander alegou que o blog apenas noticiou fatos notórios da campanha eleitoral sem interesse em beneficiar qualquer candidatura. No entendimento do relator houve propaganda eleitoral em favor dos então pré-candidatos.
Havia elogios a trajetória política de João Bosco Costa como as qualidades naturais para exercício do cargo e ter exercido por cinco mandatos o cargo de prefeito do município. E a coligação “Um Novo Tempo”, insatisfeita com o valor estipulado pela 56a Zona Eleitoral, ingressou com pedido para que a multa inicial fosse arbitrada em seu valor máximo legal, R$ 53.205,00.

Foi negado provimento a este recurso. No voto-vista do juiz Magnus Delgado, ele posicionou-se pela não aplicação de qualquer tipo de sanção ao responsável pelo blog, em virtude do caráter de comunicação interpessoal deste tipo de ferramenta eletrônica. “É muito fácil criar um blog e como muitas pessoas podem ter o seu próprio, não há como controlar este tipo de coisa”, observou o magistrado. Outro ponto de vista externado durante os debates foi emitido pelo juiz Fábio Hollanda. Para ele, a multa deveria ser estendida aos candidatos. Em 5 de outubro, Jackson Dantas foi eleito prefeito de São José do Seridó com 1.994 votos, tendo como vice, Noel Augusto dos Santos.

*Com informações do TRE/RN

 

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 16h21
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Política

Henrique nega articulação para terceiro mandato

O líder do PMDB na Câmara, o deputado federal Henrique Eduardo Alves negou qualquer articulação para o terceiro mandado do presidente Lula. O Diário de Natal divulgou ontem que o deputado havia oferecido um jantar à cúpula do partido para apresentar a tomada de posição.

No entanto, Henrique disse ontem que tal informação estava equivocada e garantiu que esse assunto não está na pauta do PMDB. "Só estaria se o mais interessado nisso, o próprio presidente, estivesse discutindo essa possibilidade, o que não é o caso", afirmou.

Segundo o deputado, alguns parlamentares de outros partidos têm comportamentos isolados no que se refere ao terceiro mandato, mas nenhum tem o respaldo do PMDB. "A prioridade do partido é trabalhar para as eleições de 2010, focado nas lideranças regionais e estaduais. Inclusive, estou tentando conversar urgentemente com o presidente sobre essa questões", explicou.

De acordo com a matéria publicada ontem, os caciques do PMDB também estariam incomodados com a doença da chefe da Casa Civil, a ministra Dilma Rousseff, escolhida por Lula para representar o PT na eleição presidencial do próximo ano. A reportagem diz que, em virtude do seu atual problema de saúde, os peemedebistas não acreditavam na possibilidade dela enfrentar a campanha eleitoral. O deputado potiguar também negou essa informação e declarou que o partido é a favor de tal indicação. "Vamos preservar os interesses legais do PMDB e concordamos plenamente com o nome da ministra Dilma para a disputa rumo à presidência", revelou.

No jantar de terça-feira, o anfitrião Henrique defendeu a tese da qual é preciso "partir para cima, para o terceiro mandato do Lula", nas palavras dele mesmo, reproduzidas ao Correio Braziliense/Diário de Natal por um dos comensais.
Fonte: Diário de Natal

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 16h16
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Política

PSB busca candidato de peso para federal no RN

Com a desfiliação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o PSB está em busca de um nome de peso para compor a chapa proporcional ao lado da deputada Sandra Rosado. A nominata, de acordo com o secretário geral do diretório estadual, Genildo Pereira, só começará a ser discutida a partir de outubro, quando encerrar o prazo para filiação. No entanto, as informações são de que esse assunto tem sido tema de debate interno no PSB desde janeiro. Na época, ficou definido que o candidato a ser apresentado seria o então secretário estadual de Planejamento, Vágner Araújo. Contudo, sua ida para o Gabinete Civil inviabilizou o projeto.

Além do PSB, o grupo da governadora tem como candidatos naturais à Câmara Federal os deputados Fábio Faria (PMN) e Fátima Bezerra (PT). O deputado federal João Maia (PR) trabalha a pré-candidatura de governador. Outro que também deve buscar a reeleição e que tem trabalhado fortemente para integrar a base wilmista é o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Alguns filiados têm colocado o nome à disposição, entre eles o vereador Adenúbio Melo (PSB) e o ex-vereador Aluízio Machado. Na condição de liderado de Rogério Marinho, o primeiro cogita migrar de legenda, caso vingue a criação do Partido Socialista Republicano (PSR). Seria a única possibilidade de trocar de sigla sem perder o mandato.

Entre os possíveis nomes para integrar a chapa de federal está o da deputada estadual Márcia Maia (PSB). Mas ela já definiu que o seu projeto é candidatar-se à reeleição. A posição da parlamentar independe da decisão do seu irmão, Lauro Maia, de ser ou não candidato a estadual. Isto porque o pai deles, Lavoisier Maia (PSB), não deverá mais ser candidato.

Fonte: Diário de Natal

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 16h13
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Saúde

RN tem um caso suspeito gripe suína, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou neste domingo que o Brasil tem nove casos suspeitos de gripe suína --influenza A (H1N1)--, número inferior aos 12 divulgados neste sábado.

A quantidade de casos confirmados continua sendo nove. Até hoje 308 casos foram descartados. Os casos suspeitos estão nos Estados de São Paulo (04), Rio de Janeiro (01), Rio Grande do Sul (1), Rondônia (1) e Rio Grande do Norte (1), além do Distrito Federal (1).

Sintomas

A gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza A, chamado de H1N1. Ele é transmitido de pessoa para pessoa e tem sintomas semelhantes aos da gripe comum, com febre superior a 38ºC, tosse, dor de cabeça intensa, dores musculares e articulações, irritação dos olhos e fluxo nasal.

Para diagnosticar a infecção, uma amostra respiratória precisa ser coletada nos quatro ou cinco primeiros dias da doença, quando a pessoa infectada espalha vírus, e examinadas em laboratório. Os antigripais Tamiflu e Relenza, já utilizados contra a gripe aviária, são eficazes contra o vírus H1N1, segundo testes laboratoriais, e parecem ter dado resultado prático, de acordo com o CDC (Centros de Controle de Doenças dos Estados Unidos).

Com informações da Folha Online

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 16h05
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Governo Federal

Tesouro divulga valores que municípios receberão dia 25/05

O Tesouro Nacional nesta terça-feira (19) a estimativa dos valores do apoio financeiro aos municípios,  instituído pela Medida Provisória nº 462, de 14 de maio, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro será depositado nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira, dia 25. As 167 prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber R$ 23,3 milhões, correspondentes  às diferenças apuradas no primeiro trimestre deste ano. Os municípios com população até 10.188 habitantes vão receber um pouco mais que o previsto anteriormente: R$ 69 mil.

Como se trata de apoio financeiro da União, não haverá os descontos de praxe para o Fundo Nacional do Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), fundo municipal de saúde e Pasep. Juntos, eles  levam 36% dos repasses do Fundo de Participação todos os meses.

Parnamirim e Mossoró, com mais de 160 mil habitantes – coeficiente 4.0 – receberão R$ 1,5 milhão. Natal vai receber R$ 6,1 milhões; São Gonçalo do Amarante R$ 299 mil, Macaíba e Ceará-Mirim R$ 276 mil; Currais Novos R$ 207 mil.

Seis municípios que mudaram de coeficiente este ano não tiveram queda de arrecadação e, consequentemente, estão fora do alcance da MP-462. São eles: Baraúna, Caicó, Espírito Santo, Ipanguaçu, João Câmara e São José do Mipibu.

O presidente da Federação Nacional dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito de Lajes, disse nesta terça-feira que os valores anunciados pelo Tesouro chegam em boa hora. No entanto, demonstrou preocupação com o desempenho da arrecadação federal, em queda há seis meses seguidos. “É preocupante pelos compromissos que as prefeituras foram obrigadas a receber”, disse Benes. Entre eles estão o piso nacional dos professores e o reajuste do salário mínimo.´
Fonte: Femurn

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 20h42
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Justiça

Juíza decreta prisão preventiva do principal suspeito do assassinato de Maisla

O principal suspeito no caso do assassinato e esquartejamento da menina Maisla Mariano dos Santos, Osvaldo Pereira de Aguiar,56, teve prisão preventiva decretada neste sábado (16) pela juíza Mariana Melo Martins. O artesão e ambulante da praia de Ponta Negra está preso desde a última quinta-feira e foi transferido ontem (15) para a penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Osvaldo Pereira foi preso primeiramente na madrugada de quarta-feira (13) com a bicicleta da menina de 11 anos por volta das 3h na Avenida Tomaz Landim, a aproximandamente 100 metros da casa dele, mas foi liberado e ficou foragido até a quinta-feira, quando a polícia o localizou em casa de parentes.

População revoltada

Na madrugada deste sábado, a casa de Osvaldo Pereira, na avenida Tomaz Landim, Zona Norte de Natal, foi saqueada e queimada. O fato aconteceu depois da perícia do ITEP realizar buscas na residência e colher materiais pertecentes ao suspeito.

Fonte: Diário de Natal

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 21h59
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Saúde

Vacina contra gripe suína não será solução a curto ou médio prazo

O mundo não deve se descuidar das medidas de alerta já empregadas para conter o avanço da gripe A, na esperança de que a aguardada vacina contra o vírus causador da doença vá resolver o problema a curto ou médio prazo. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mesmo sendo uma prioridade, a vacina, que continua em fase de pesquisa, não deverá ser produzida em quantidade suficiente dentro de pouco tempo.

“É preferível continuar com a atual dinâmica de alerta, de ir em cima dos casos suspeitos, mesmo que ainda não confirmado por laboratórios. Bloquear [a transmissão da doença] com todas as medidas farmacológicas, tratar com os medicamentos adequados, isolar os pacientes e acompanhar as pessoas com quem eles tenham tido contato”, afirmou o gerente da Unidade de Prevenção e Controle de Doenças da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Rubén Figueroa.

De acordo com Figueroa, durante reunião realizada quinta-feira (14) na Suíça, especialistas convocados pela OMS concluíram que ainda não há conhecimento científicosuficiente para que os laboratórios dêem início à produção da vacina.

“Esta é uma prioridade e a OMS vai continuar empenhando esforços para que tenhamos a vacina rapidamente, mas, neste momento, e provavelmente nos próximos 12 ou 18 meses, não podemos ter a expectativa de que a vacina será a solução. E mesmo que a vacina fique pronta dentro de cinco meses, demorará mais tempo para que a tenhamos em quantidade suficiente para conter a epidemia”, afirmou Figueroa.

O diretor diz que o grupo reunido na Suíça concluiu que seriam necessárias de 1 bilhão a 2 bilhões de doses da vacina para proteger entre 10% e 20% da população mundial. “Será impossível produzir isso no espaço de um ano”.

Na segunda-feira (18), terá início em Genebra, na Suíça, a 62ª Assembléia Mundial da Saúde, instância maior da OMS, quando se reúnem os ministros da Saúde dos 210 países-membros da organização.

“É ali que são estabelecidas as políticas para que o secretariado da organização realize. É uma reunião muito importante e, sem dúvida, devido à urgência, o assunto da gripe A vai dominar a agenda de trabalho. Assuntos de acesso à vacina, produção de medicamentos e da aplicação do regulamento sanitário internacional serão abordados”.

Fonte: ABr

 

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 21h53
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Judiciário

Juiz encerra e arquiva 1ª audiência de suposta compra de votos

O Juiz da 10ª zona eleitoral de João Câmara Dr. Everton Amaral arquivou a 1ª audiência de suposta compra de votos contra o prefeito de Jardim de Angicos Agnelo Bandeira marcada para 15/05/09 às 09:00h, bem antes de começar a audiência o advogado da coligação frente pela liberdade e cidadania (parte autora) Dr. Mário Gomes pediu ao senhor juiz que fosse retirada a ação de cassação do prefeito, pois comenta-se nos bastidores que foi estratégia do advogado da oposição, mais na verdade o motivo verdadeiro é que no horário marcado não compareceu ao fórum nenhuma das duas testemunhas arroladas nos altos do processo.

Assim diz um dito popular: quem não pode com o pote, não pega na rodia, é o caso da oposição de Jardim de Angicos, desde 46 anos de emancipação política de nossa cidade que sempre quem governava nosso município era o mesmo grupo e agora estão de fora do governo municipal e estão tentando de tudo para afastar o atual prefeito, pois ficam denunciando e arranjando falsas testemunhas para depor sem terem provas concretas que realmente comprovem que o prefeito comprou voto de alguém.

O prefeito trabalhou em toda sua campanha sem comprar voto de ninguém e desenvolvendo um trabalho social pelo município e administrando como deve, agora teve gente que tentou de tudo para se eleger e não conseguiu, pois andava fazendo campanha em altas horas da madrugada e tentando comprar a consciência dos eleitores, enquanto o prefeito fazia apenas seu trabalho digno e sério pela população.

 

 

 

 

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 21h15
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Governo Federal

Municípios do Rio Grande do Norte vão receber R$ 16,3 milhões de FPM

O repasse financeiro feito pelo governo federal através da Medida Provisória 462, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, resultará em aproximadamente R$ 59,3 mil (valor bruto) para cada município de coeficiente 0.6 no Rio Grande do Norte. Sobre esse valor não incidem os descontos referentes à saúde (15%), educação (20%) e Pasep (1%) porque a MP não considera os recursos como Fundo de Participação (FPM). Ou seja, uma média de R$ 19,6 mil/ mês para cada município de menor coeficiente.

Os 167 municípios do Rio Grande do Norte receberão um total de R$ 16,377 milhões. NO Estado, 105 municípios têm população de até 10.188 habitantes (índice 0.6). O texto da MP 462 garante que o valor correspondente à variação negativa acumulada no primeiro trimestre deste ano será repassado aos municípios em parcela única até o dia 25 de maio.

De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o total que será repassado às prefeituras neste mês é de R$ 658,7 milhões. Em relação à variação negativa dos meses de abril e maio, o valor será entregue em parcela única até o décimo quinto dia útil do mês de junho, no caso de haver disponibilidade orçamentária, ou até o quinto dia útil após a aprovação dos respectivos créditos orçamentários.

Do total repassado aos municípios potiguares, Natal ficará com a maior parcela — R$ 2 milhões na soma dos três meses. Já os municípios de Mossoró e Parnamirim (ambos coeficiente 4.0) receberão R$ 658 mil, por prefeitura. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, disse ontem que recebeu a garantia da assessoria da Secretaria de Assuntos Federativos de que não incidem descontos.

O repasse é considerado “Apoio Financeiro aos Muncípios”, por isso não incidem sobre ele as deduções às quais está sujeito o FPM.

Benes Leocádio explica que o valor anteriormente repassado pelo governo federal — R$ 23,6 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte — corresponderia ao cálculo para os quatro primeiros meses do ano.

“Os valores são um pouco melhores que os divulgados anteriormente, quando não ficou claro se incidiam os descontos. Vamos aguardar os repasses referentes à segunda parcela, que segundo Benes Leocádio devem ser liberados até o 15º dia útil de junho. “O valor, no entanto, deve voltar à votação pelo Congresso Nacional”.

Valor para o trimestre:

R$ 59,3 mil (0.6)

R$ 79,1 mil (0.8)

R$ 98,8 mil (1.0)

R$ 118 mil (1.2)

R$ 138 mil (1.4)

R$ 154 mil (1.6)

R$ 237 mil (2.4).

Fonte: Femurn

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 20h25
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Dia das Mães

Prefeito comemora dia das mães em Serrinha

O prefeito de Jardim de Angicos Agnelo Bandeira esteve hoje 10/05 comemorando o dia das mães na localidade de Serrinha de Cima ao lado do vereador e Presidente da Câmara Francisco de Assis (Diaço), secretários e autoridades onde foi muito bem recebido pelos populares daquela querida região e lá ele fez sorteio de vários prêmios e sacolões que fizeram a alegria de todas as mães, pois estivemos acompanhando de perto e percebemos o tamanho do carinho das pessoas pelo prefeito Agnelo

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 21h07
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Dia Especial

 
 

MÃE, QUEM É VOCÊ

Mãe, quem é você?
Se estou feliz,
quantas vezes te esqueço;
se estou triste,
quantas vezes te procuro.

Mãe, quem é você,
que eu critico,
de quem eu exijo coisas tão pequenas
para satisfazer a minha comodidade,
mas a quem peço a maior ajuda
nos instantes mais difíceis?

Mãe, quem é você,
para quem eu tantas vezes
esqueço o meu carinho,
e de quem exijo tanta atenção?

Mãe, quem é você, com que discuto
e para quem peço conselhos?
Mãe, quem é você,
para quem reclamo sempre,
e para quem guardo
o abraço maior e a maior ternura.

Mãe, eu sei,

Você só é... AMOR.

 

 

 

   

 
 
 
      
     
 
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Postado por Blog de Jardim de Angicos às 08h01
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Governo Federal

Prefeituras do RN terão R$ 23 milhões para compensar perdas do FPM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar ao congresso, ainda esta semana, uma medida provisória detalhando as regras de transferência de R$ 1 bilhão para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios. Esta providência é necessária para atender ao projeto de Lei do Congresso (PLN 08/2009) aprovado na semana passada por deputados e senadores.

Estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios estima em R$ 23,7 milhões o dinheiro que seria repassado às 167 prefeituras do Rio Grande do Norte para compensar as perdas no primeiro quadrimestre do ano. Do total, R$ 2,9 milhões seriam para Natal, a capital do Estado.

Os recursos serão aplicados na recomposição do FPM a fim de que alcance os valores de 2008 quando atingiu R$ 51,3 bilhões. Neste ano, a retração da atividade econômica em razão da crise, repercutiu na arrecadação tributária da União, com impacto nos repasses aos Municípios por meio do FPM, principal fonte de recursos para muitos entes federados. A crise ganhou contornos ainda mais graves porque o governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre alguns produtos, o que fez cair ainda mais os recursos.

O relator da matéria, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) citou, na defesa do projeto, estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrando que o valor de RS 1 bilhão corresponde às perdas do primeiro quadrimestre de 2009, em comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 954.840.354). Foi destacada também a situação de penúria enfrentada por centenas de municípios em razão de enchentes no Norte e Nordeste e seca no Sul. Perondi, que é da base do governo, lembrou do compromisso do Palácio do Planalto de repassar progressivamente mais recursos se novas quedas do FPM forem registradas.

A previsão do subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha é de que o dinheiro extra será liberado entre os dias 15 e 17 deste mês. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, informou que alguns detalhes ainda estavam sendo discutidos com o ministro José Múcio, entre eles se haverá descontos do Fundeb nas parcelas complementares. Em reunião com prefeitos do RN, na semana passada, Padilha garantiu que não haverá descontos.
Fonte: Femurn

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 23h18
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Oposição desesperada

A oposição de Jardim de Angicos ainda não caiu na real que já perderam as eleições e ficam partindo para baixarias, pois não tem o que fazer e nem o que apresentar a população, pois agora estão mexendo até com a família do prefeito, começaram primeiro com a senhora Humiliana Bandeira que é irmã do atual prefeito, uma pessoa responsável e dedicada pelo que faz e agora estão querendo incriminar o senhor Fernando Bandeira que também é irmão do chefe do executivo, um rapaz de boa índole e de caráter exemplar, pois o conheço muito bem e sei do seu comportamento e com certeza ele não seria capaz de tamanha barbaridade de mandar encomendar um crime de pistolagem, mais só que o objetivo maior dos derrotados não é os irmãos e nem a família e sim a pessoa do próprio prefeito, pois eles não conseguem atingi-lo de uma forma e tentam prejudica-lo de outra.

Amigos: o prefeito de Jardim de Angicos Agnelo Bandeira está trabalhando a cada dia que passa por uma cidade melhor para todos nós, pois conseguiu junto a nossa governadora Vilma de Faria a tão sonhada RN 023 totalmente sinalizada que liga Jardim de Angicos a João Câmara, conseguiu também a construção de 03 mini praças, sendo uma na sede do município, uma no distrito de Fazenda Nova e outra em Serrinha de Baixo, também conseguiu junto ao governo do estado através da SETHAS e em parceria com o Banco Paulista a construção de 25 casas habitacionais, sendo 09 em Serrinha de Baixo (concluídas), 06 em Serrinha de Cima (em conclusão), 05 em Fazenda Nova (em andamento), 01 em Nova Descoberta (em conclusão) e 04 em José de Araújo ( faltando iniciar), também conseguiu a construção de um centro digital equipado com 12 computadores e internet para formação de jovens carentes, conseguiu também a construção do escritório local da EMATER, aquisição de uma ambulância, reforma do posto de saúde, aquisição de duas patrulhas mecanizadas totalmente equipadas, um matadouro público para abatimento de animais (em construção), um ginásio poli esportivo (em construção), pavimentação asfáltica nas principais ruas da cidade, construção de calçamento nas demais ruas do centro urbano, melhoramento da escola João Bonifácio em Serrinha de Cima, melhoramento da escola José Francisco do Nascimento e construção do posto de saúde de Nova Descoberta, construção de uma quadra de esportes na comunidade de São Tomé, conclusão do estádio de futebol, construção de 05 casas populares nas localidades do município construídas com recursos próprios da prefeitura, outras obras que ainda estão chegando por aí, fazendo também a alegria de todos os jardinenses com seu funcionalismo rigorosamente em dia e pagando o piso salarial dos professores.

Isso sim é que é administrar para o povo, o prefeito Agnelo Bandeira vem fazendo um trabalho que vocês da oposição passaram mais de vinte anos no poder e não fizeram, agora vocês estão vendo que não tem chances contra o prefeito e ficam querendo prejudicar ele e a sua família com essas conversas absurdas, mais a justiça daquele que tem o verdadeiro poder é muito maior e só ele vai julgar quem será o verdadeiro culpado.

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 22h47
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Dia Especial

Prefeitura de Jardim de Angicos comemora dia das Mães

O prefeito de Jardim de Angicos Agnelo Bandeira comemorou antecipadamente o dia das mães neste sábado dia (09/05) do corrente ano, realizando uma série de sorteios com vários prêmios e sacolões que fizeram a alegria de todas as famílias carentes sem discriminação política da sede do município e das localidades de Saõ Tomé, Ubaeira, Fazenda Nova, José de Aráújo e Balbinos que se fizeram presentes e pra alegrar a comemoração esteve presente o nosso brilhante prefeito Agnelo Bandeira com toda sua animação ao lado de todas as mamães, o vice prefeito representado por seu filho Moacir Junior, a vereadora Margarida Soraya, Batista Melo, Múcio Luiz, Carlos André e demais lideranças, secretários e autoridades.

E amanhã dia 10/05 será a vez do prefeito está ao lado de todas as mães da querida região de serrinha comemorando esta data tão especial ao lado do querido povo de Nova Descoberta, Catolé, Serrinha de Baixo e Serrinha de Cima, isso sim é que trabalho e dedicação pelo povo do seu município, pois o prefeito está mostrando que não esquece de fazer seu deve de administrador e vai até o povo para sentir de perto as necessidades daqueles mais carentes.

 

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 21h51
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Governo Federal

Primeira cota mantém previsão de aumento do FPM em maio

Em meio à mobilização para aprovação de medidas que ajudem os municípios a enfrentar os efeitos da crise econômica, os prefeitos do Rio Grande do Norte receberam uma boa notícia nesta quinta-feira (7). A de que a primeira cota de maio do Fundo de Participação foi a melhor do ano, no comparativo com o mesmo período de janeiro, fevereiro, março e abril.

Amanhã, o Tesouro Nacional deposita R$ 51,7 milhões do FPM Interior nas contas das prefeituras, aumento de 23% em relação à primeira parcela de abril. Mas a previsão dos técnicos do Ministério da Fazenda é de que o mês deverá fechar na mesma faixa de repasse de janeiro e fevereiro, isto é, R$ 75 milhões, o que obrigaria o governo federal a fazer complementações em maio.

O aumento é atribuído ao pagamento da quota única ou primeira quota do ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo para apresentação da declaração e acerto com o fisco federal terminou no dia 30 de abril.

Geralmente, maio é um dos melhores meses do FPM. Tanto que o Tesouro Nacional prevê aumento de 31% no comparativo com abril. Esse ganho, no entanto, deverá ser anulado em junho, quando a previsão é de queda de 27% em relação a maio.

Com o repasse de hoje, os municípios de coeficiente 0.6, os de menor porte, vão receber R$ 248 mil, já descontados o Fundeb, o dinheiro do fundo municipal da Saúde e o Pasep.

Na quarta-feira (6) o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que autoriza o Executivo a transferir R$ 1 bilhão para complementar as perdas de arrecadação dos municípios brasileiros no primeiro quadrimestre do ano. Ainda esta semana o governo deverá enviar medida provisória, dando sequência aos trâmites burocráticos para repasse do dinheiro às prefeituras.

O secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, em reunião com os prefeitos do RN na semana passada, estimou que o pagamento do FPM complementar poderia sair por volta do dia 15 se não houver obstáculos no congresso.

Repasse do FPM

Valores das primeiras cotas nos primeiros cinco meses de 2009 – em R$ 1 milhão

Janeiro - 38,5

Fevereiro - 48,5

Março - 29,7

Abril - 41,8

Maio - 51,7

Valores descontados os 20% do Fundeb. Não inclui o repasse da Prefeitura do Natal.

Fonte: Femurn

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 22h47
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Governo Federal

Parlamentares aprovam crédito de R$ 1 bilhão para municípios

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (6), como item extra-pauta da reunião convocada para análise dos vetos presidenciais, o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 8/09, que abre crédito especial ao Orçamento da União para a transferência de R$ 1 bilhão em recursos adicionais destinados ao Distrito Federal, estados e municípios. A discussão, que deveria ter se iniciado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), foi transferida para o Plenário graças a um requerimento de urgência. A matéria vai à sanção presidencial.

O Executivo ainda deve enviar uma medida provisória ao Legislativo determinando as regras para as transferências desses recursos. A proposição destina recursos para recompor o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e elevá-lo ao patamar de 2008, quando atingiu R$ 51,3 bilhões. Houve uma redução em virtude da crise financeira internacional, que causou retração da atividade econômica e queda na arrecadação tributária da União, com impacto nos repasses aos municípios por meio do FPM, principal fonte de recursos para muitos entes federados. Para estimular a produção industrial e o consumo, o governo federal também concedeu incentivos, reduzindo, por exemplo, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que reduziu ainda mais os recursos do fundo, que é constituído também por uma parcela deste imposto.

Os parlamentares salientaram a situação de penúria vivida pelos municípios, especialmente os do Norte e do Nordeste, que também sofrem com as enchentes, e os do Sul, que enfrentam a seca. O relator da matéria, Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que, segundo estudos da Confederação Nacional dos Municípios, R$ 1 bilhão são as perdas do primeiro quadrimestre de 2009, em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram de R$ 954 milhões.

Perondi lembrou ainda que há o compromisso da Presidência da República de repassar progressivamente mais recursos, caso se detecte mais quedas no FPM. Observou, no entanto, que o governo trabalha com a expectativa de elevação da arrecadação e, consequentemente, do repasse. Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou destaque para elevar esses recursos para R$ 6 bilhões, que segundo ele, é a perda efetiva dos municípios, mas o dispositivo foi rejeitado.

Fonte: Agência Senado

   
 
 



 

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 22h36
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Concurso Público

Sai publicação da convocação do concurso público da Prefeitura de Jardim de Angicos  

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

CNPJ.: 08.111.338/0001-22

 

Edital Simplificado de Convocação nº 001/2009

 

Pelo presente, amparados pelas Portarias de n.ºs 35 à 85, ficam os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no segundo concurso público municipal de Jardim de Angicos/RN, realizado em 08/03/2009, com homologação publicada no Diário Oficial em 04/04/2009, a comparecerem, pessoalmente, à Unidade Setorial de Administração – Departamento de Pessoal, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos, sito a Praça da Matriz, 10 – Centro – Jardim de Angicos, no horário das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir do primeiro (1º) dia útil posterior à presente publicação, para tratarem de suas respectivas contratações, devendo portar e exibir, quando da apresentação, toda a documentação de cunho pessoal, momento em que receberá sua respectiva relação de demais documentos e/ou requisitos necessários à assunção e posse, assim como o encaminhamento à Junta Médica, tudo como já disposto no Edital do Concurso. O não comparecimento no prazo previsto implicará na caracterização da desistência e conseqüente declaração de desistência tácita ao respectivo cargo, convocando-se, a seguir e em decorrência, o próximo candidato que tenha sido aprovado, na respectiva ordem de classificação.

CONFIRA A LISTA DOS 52 PRIMEIROS CONVOCADOS

Cargo: 001 - A.S.G.
1.      909089 – Elenildo Vicente Silva                                     90,6250
Cargo: 002 - Vigilante
1.      908936 – Amarildo do Nascimento                                 90,6250
2.      908370 – Romildo Rodrigues da Silva                            87,5000
3.      909771 – Joao Heberton Vieira da Silva                         84,3750
4.      909292 – Helder Angelo da Silva                                    84,3750
Cargo: 003 - Merendeira
1.      202927 – Marlecia Genubia do Nascimento Lopes         71,8750
2.      201487 – Bruna Márcia de Morais                                  71,8750
3.      201443 – Elisângela Maria de Oliveira                            71,8750
4.      201421 – Tatiane Severo de Oliveira                              71,8750
5.      202577 – Elayne Cristina da Silva Xavier                        68,7500
6.      202553 – Ana Waldeclécia de Melo Câmara                   68,7500
Cargo: 101 - Motorista A/Ab
1.      908986 – Sandro Roberto da Cruz E Silva                      81,2500
2.      201631 – Joseli Bezerra de Lima                                     65,6250
Cargo: 102 - Motorista C/D
1.      910019 - Francisco Atanazio Filho                                   68,7500
2.      909711 - Luis Sergio da Silva Condados                         62,5000
3.      909274 – Edson Ferreira de Santana                              62,5000
4.      201306 – Francisco Jussales Machado da Câmara         62,5000
5.      201741 – Rosemberg das Neves Severiano da Silva       62,5000
6.      909220 – Marcos Bezerra Valentim                                  59,3750
Cargo: 202 – Operador De Micro
1.      909777 – Julio Cesar Arrais Pinto                                    84,3750
2.      201378 – Luiz Eugênio da Costa Neto Lima                    81,2500
3.      908134 – Alex Cristiano Farias dos Santos                     81,2500
Cargo: 301 – Técnico Em Enfermagem
1.      908799 – Veronica Maria Rodrigues                               78,1250
2.      909559 – Mauro Celio Nascimento Silva                         75,0000
3.      908706 – Liana Assunção Guimarães                            75,0000
4.      909435 – Paula Katiana Inacio de Lima                          75,0000
5.      909510 – Francisca das Chagas Carvalho                      71,8750
Cargo: 303 - Prof. De Educ. Infantil
1.      908656 – Marcia Andresia da Costa                               65,6250
2.      909328 – Maria do Socorro da Silva Pereira                   65,6250
3.      909835 – Valdery Cordeiro de Moura                             65,6250
4.      910555 – Monica Patricia Fernandes de Macedo           62,5000
5.      202579 – Humberto Barbosa da Costa                           59,3750
Cargo: 401 - Prof. Ens. Fund. 1 Ao  5 Ano
1.      909789 – Emilliany Moasellinyn Franco Lopes                87,5000
2.      201395 – Francisco Garrido do Nascimento                   84,3750
3.      910558 – Alessandra Antunes de Moura Gadelha          68,7500
4.      201334 – Maria Maceda de Lima                                    68,7500
5.      909030 – Vania Maria da Silva Pereira                           65,6250
6.      910049 – Francisco das Chagas De Lima                      68,7500
7.      909921 – Edileide da Costa Pinto                                   68,7500
8.      908348 – Edvaldo Angelo Freire                                    68,7500
9.      908315 – Eunice Gomes de Lima                                   65,6250
Cargo: 408 - Prof. Educ. Fisica
1.      909956 – Sineide da Silva Ferreira                                 71,8750
Cargo: 409 - Prof. Letras/Ingles
1.      909520 – Valberes Soares                                              71,8750
Cargo: 410 – Coordenador Pedagógico
1.      201310 – Francisco Kellyandro C. de Souza                    75,0000
2.      202544 – Ana Cláudia de Sousa Bezerra                         68,7500
Cargo: 501 – Médico Clínico Geral
1.      910146 – Antonio Oliveira do Nascimento Junior              78,1250
Cargo: 508 - Nutricionista
1.      908394 – Edvaldo Teixeira de Souza                                68,7500
Cargo: 404 – Professor De História
1.      909757 – Denison Ricardo Da Costa Barbosa                  90,6250
Cargo: 108 – Agente De Vigilância Sanitária
1.      909466 – Francisco Leonardo da Silva                             71,8750
2.      201623 – Angelica Morais Ferreira                                    71,8750
Cargo: 302 – Técnico Agrícola
1.      201632 – Damiana Valéria da Silva                                    68,7500

Jardim de Angicos/RN, 23 de março de 2009

 Manoel Agnelo Bandeira Lima

Prefeito Municipal

Fonte: Diário Oficial do Estado

Veja a lista de documentos (originais e cópias) a serem apresentados
• Comprovante de Escolaridade exigida para o cargo (autenticado);
• Ter  registro  no  conselho  da  respectiva  categoria,  quando  se  tratar  de  profissão;
• Carteira Nacional de Habilitação, para o cargo de motorista (autenticado);
• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
• Certidão negativa de antecedentes criminais dos ultimos cinco anos(original);
• Certidão negativa de débitos com o município (Gerência de Tributação);
• Comprovante de sanidade física e mental (Junta Médica do Município);
• Titulo de eleitor e os 03 (três) últimos comprovantes de votação (xerox);
• Comprovante de Serviço Militar, para o sexo masculino (xerox);
• uma) foto 3x 4 colorida e recente;
• Cédula de identidade – RG (xerox);
• Cadastro de Pessoa Física – CPF (xerox);
• Certidão de nascimento ou casamento (xerox);
• Certidão dos filhos e dependentes (xerox);
• Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP, se possuir (xerox);
• Declaração de não acumulo de cargo público;
• Declaração de bens.

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 18h17
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Crise Financeira

FPM de abril fica abaixo do esperado

Ficou abaixo do esperado o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril. No mês passado foram repassados R$ 64,5 milhões para as prefeituras do Rio Grande do Norte, 16,8% a mais que em março, segundo informações do Ministério da Fazenda. A previsão dos técnicos do Tesouro Nacional era de um aumento de 22%. Em relação a abril do ano passado, houve queda de 9,6%. Os 64,5 milhões não incluem o FPM de Natal, cujo cálculo leva em conta uma metodologia diferente.

A partir de agora, o comparativo mês a mês será importante para saber de quanto será a complementação que o governo federal fará aos municípios. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, no primeiro quadrimestre de 2009, as prefeituras do RN tiveram uma perda bruta de R$ 29,8 milhões, que é a diferença entre os R$ 420,7 milhões repassados em 2008 e os R$ 390,9 milhões este ano, sem o desconto do Fundo Nacional da Educação Básica, que era de 18,33% no ano passado e agora subiu para 20%.

Se tudo correr bem, o repasse das perdas do primeiro quadrimestre deve ser liberado por volta do dia 15 de maio, segundo explicou o subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, em reunião com os prefeitos potiguares, realizada na Casa da Indústria, em Natal, na semana passada.

PLANO NACIONAL

No acumulado do quadrimestre, a queda nominal em relação ao mesmo período de 2008 é de R$ 954.840.354. Pelo padrão sazonal dos últimos seis anos, os dados indicam que devemos fechar o ano com um repasse total de aproximadamente R$ 48 bilhões. Esse valor esta cada vez mais longe do programado originalmente no orçamento da União (R$ 57 bilhões) e é pior também que projetado em março pela CNM (R$ 49 bilhões).  

Considerando os repasses extras – de dívida ativa – no primeiro quadrimestre em 2009 o FPM acumula R$ 12.644.179.925, em valores corrigidos, enquanto no mesmo período do ano passado a transferência somou R$ 14.469.010.851, também em valores corrigidos pela inflação. Essa diferença, com base nos dados da CNM, aponta um repasse de 12,6% menor. Parte dessa queda - 1,9% - deve-se ao aumento da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Diante desse quadro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se mostra preocupado uma vez que o projeto que prevê completar o FPM ainda não foi aprovado pelo Congresso. “A crise é mais grave do que imaginávamos”, salienta Ziulkoski. Ele volta a alertar aos prefeitos para reajustar orçamentos e ter cautela em relação aos gastos municipais.
Fonte: CNM

Postado por Blog de Jardim de Angicos às 22h18
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